A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou nesta quinta-feira (14) um alerta sobre o chamado “turismo de nascimento”, prática em que gestantes viajam ao país para que o filho nasça com cidadania americana. A representação diplomática afirmou que “oficiais consulares vão negar o seu pedido caso haja indícios de que essa é a sua intenção”.
A cidadania nos EUA é garantida pelo direito de nascença, previsto na 14ª Emenda da Constituição americana, que concede cidadania a qualquer pessoa nascida no país, independentemente do status migratório dos pais.
No início do ano, o governo de Donald Trump tentou alterar a regra, solicitando à Suprema Corte permissão para restringir a cidadania automática. No entanto, em julho, a Justiça considerou o decreto inconstitucional, mantendo o direito de cidadania por nascimento. Tribunais de apelação já haviam rejeitado anteriormente as tentativas de mudança.
Fonte: CNN