O empresário Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, obteve nesta sexta-feira (22) um habeas corpus que o dispensa do pagamento de uma fiança de R$ 25 milhões, valor estipulado pela Justiça de São Paulo como condição para que ele permanecesse em liberdade.
Oliveira havia sido preso na Operação Ícaro, do Ministério Público de São Paulo, que investiga um esquema de corrupção e pagamento de propina envolvendo auditores fiscais da Secretaria da Fazenda. Ele havia sido solto na semana passada mediante a exigência de fiança milionária e uso de tornozeleira eletrônica.
Na quinta-feira (21), como o valor ainda não havia sido pago, o MP pediu a nova prisão do empresário. A defesa, porém, alegou que o prazo para a quitação se encerraria apenas nesta sexta (22). Com a decisão favorável, Oliveira segue em liberdade provisória sem necessidade de pagamento.
A mesma medida também beneficiou Mario Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, que conseguiu na 11ª Câmara de Direito Criminal do TJSP a suspensão do pagamento da fiança de igual valor.
A Operação Ícaro
Deflagrada no último dia 12, a operação mirou um grupo criminoso acusado de fraudar o ressarcimento de créditos de ICMS e favorecer grandes empresas do varejo em troca de vantagens indevidas. Segundo o Gedec (Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos), o esquema movimentou mais de R$ 1 bilhão em propinas desde maio de 2021.
Foram presos, além de Oliveira e Gomes, os auditores fiscais Artur Gomes da Silva Neto — apontado como o “cérebro” da fraude — e Marcelo de Almeida Gouveia, além de outros envolvidos em operações de lavagem de dinheiro. Na casa de um dos investigados, a polícia apreendeu mais de R$ 1 milhão em espécie, milhares de dólares e euros, além de dois sacos de esmeraldas.
Fonte: CNN