Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de participação em plano de golpe de Estado, parlamentares bolsonaristas intensificam a pressão para aprovar uma proposta de anistia ampla aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo apuração da CNN, integrantes do PL trabalham em defesa de um texto que prevê perdão irrestrito a todos os condenados, sem exceções. A proposta é considerada a mais radical em debate no Congresso.
Atualmente, duas versões estão em discussão:
Na Câmara dos Deputados: um projeto que prevê anistia irrestrita, incluindo Bolsonaro.
No Senado: uma versão mais moderada, articulada com o STF, que poderia deixar o ex-presidente de fora do alcance da medida.
Apesar de pressões para ajustar o texto e torná-lo mais viável juridicamente, deputados da oposição afirmaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que não pretendem recuar nem apoiar versões alternativas.
Embora ainda não haja data marcada para a votação, a sinalização é de que o tema entrará na pauta em breve.
Especialistas alertam que uma anistia sem articulação com o STF pode ser considerada inconstitucional e, mesmo que aprovada, corre o risco de ser posteriormente derrubada pela Corte.
Fonte: CNN