A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento da ação penal que investiga Jair Bolsonaro (PL) e aliados pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O placar parcial está em 2 a 0 pela condenação, com votos dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino.
O próximo a votar será o ministro Luiz Fux, cuja posição pode ser determinante. Caso acompanhe Moraes e Dino, estará formada a maioria pela condenação.
O que está em jogo
Bolsonaro e outros sete réus respondem por cinco crimes:
abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
participação em organização criminosa armada;
dano qualificado;
deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que teve parte das acusações suspensas pela Câmara.
Moraes e Dino consideram que Bolsonaro teve papel de liderança no plano golpista, o que, segundo eles, deve resultar em pena mais severa. Já ex-ministros como Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, além de Ramagem, foram apontados por Dino como tendo “menor importância” na trama.
Possível divergência de Fux
Durante a sessão de terça-feira (9), Fux indicou que pode divergir em pontos preliminares, especialmente sobre a competência da Primeira Turma para julgar o caso, defendendo que o processo deveria tramitar no plenário completo.
O ministro também já havia levantado dúvidas sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmando que analisará em seu voto a validade dos depoimentos prestados.
Apesar disso, a expectativa é que Fux não se oponha à condenação da maioria dos réus, mas faça ressalvas quanto à dosimetria das penas e a questões processuais levantadas pelas defesas.
Fonte: CNN