A Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou, em documento enviado à CPMI do INSS, que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) omitiu informações ao Instituto Nacional do Seguro Social sobre a presença de José Ferreira da Silva, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua diretoria.
O sindicato é alvo de busca e apreensão nesta quinta-feira (9/10) em nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga a chamada “farra do INSS”.
De acordo com a CGU, a legislação proíbe a participação de parentes de agentes públicos em entidades que firmem parcerias com órgãos governamentais. Mesmo assim, em junho de 2023, o Sindnapi declarou que seus dirigentes não incorriam em nenhuma das vedações previstas. À época, José Ferreira ocupava cargo de diretor nacional de Representação dos Aposentados Anistiados, enquanto Lula já era presidente da República.
No entendimento da CGU, o sindicato apresentou “declaração inverídica com o intuito de atender aos requisitos legais”, o que teria comprometido a lisura do processo de habilitação junto ao INSS. O órgão abriu um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) contra a entidade.
O Sindnapi é uma das 37 associações investigadas na Operação Sem Desconto, que apura irregularidades envolvendo descontos de aposentados e pensionistas. Estima-se que o sindicato tenha arrecadado cerca de R$ 259 milhões entre janeiro de 2019 e março de 2024.
Em nota, a entidade disse ter recebido “com surpresa” os mandados de busca e apreensão e afirmou que comprovará a legalidade de sua atuação.
Fonte: METRÓPOLES