O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão plenária da Corte. Aos 67 anos, ele poderia permanecer no tribunal até os 75, idade máxima prevista pela Constituição.
Em discurso no encerramento da sessão, Barroso afirmou que deixa a Suprema Corte após mais de 12 anos de atuação e dois como presidente do tribunal. Ele destacou que pretende seguir novos rumos, longe da exposição pública e próximo da literatura e da poesia.
“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, sem sequer os ter bem definidos, mas não tenho apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo”, afirmou.
Barroso também ressaltou os impactos da função na vida pessoal e familiar.
“Os sacrifícios e os ônus da nossa função acabam se transferindo para nossos familiares e nossas pessoas queridas, que sequer têm qualquer responsabilidade pela nossa atuação”, disse.
Com a saída do ministro, caberá ao presidente da República indicar seu substituto, que precisará ser aprovado pelo Senado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Como funciona a escolha de ministros do STF:
Idade: mínimo de 35 anos e máximo de 75;
Requisitos: notável saber jurídico e reputação ilibada;
Processo: indicação presidencial → sabatina na CCJ → aprovação por maioria simples na comissão → votação no Plenário do Senado (41 votos necessários).
Os últimos indicados aprovados para a Corte foram Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Fonte: CNN