O julgamento do Núcleo 4, composto por sete réus, tem início nesta terça-feira (14) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo é acusado de disseminar informações falsas com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas.
Quem são os réus:
Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do IVL (Instituto Voto Legal);
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.
Os sete respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Em alegações finais, a PGR pediu a condenação, enquanto todos os réus negaram as acusações.
Como será o julgamento:
A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, seguido pela leitura do relatório pelo relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, a PGR terá uma hora para apresentar a acusação, e cada defesa também terá uma hora para sustentação oral, em ordem alfabética. Após as sustentações, o relator apresentará seu voto, seguido pelos demais ministros — Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux — do mais novo ao mais velho.
Durante o julgamento, qualquer ministro pode pedir vista, suspendendo o processo por até 90 dias. Segundo especialistas, as chances de pedido de vista são baixas, considerando julgamentos recentes do STF envolvendo casos polêmicos.
Cronograma das sessões do Núcleo 4:
14/10 (terça) — 9h às 12h e 14h às 19h
15/10 (quarta) — 9h às 12h
21/10 (terça) — 9h às 12h e 14h às 19h
22/10 (quarta) — 9h às 12h
Os julgamentos dos demais núcleos já têm datas definidas: Núcleo 3 em novembro (11, 12, 18 e 19) e Núcleo 2 em dezembro (9, 10, 16 e 17).
Fonte: CNN