O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para deixar a Primeira Turma da Corte e integrar a Segunda Turma, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O pedido foi encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, e pode impactar os próximos julgamentos relacionados aos atos golpistas de 2022.
O movimento ocorre após Fux votar pela absolvição de Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco réus do chamado “núcleo 1”, além de absolver, por falta de provas, sete integrantes do núcleo de desinformação. Na mesma sessão, todos os réus do núcleo das fake news acabaram condenados.
Durante o julgamento da Ação Penal nº 2.694, nesta terça-feira (21/10), Fux explicou a decisão:
“Desde meados do ano passado, combinei com meu estimado amigo, ministro Barroso, que tinha interesse em vir para a Primeira Turma. Então, combinamos uma permuta. Como agora há uma vaga na Segunda Turma, optei por fazer esse movimento imediatamente”, afirmou o ministro.
O presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, lamentou a saída de Fux e informou que transmitirá o pedido a Fachin, ponderando a possibilidade de o ministro permanecer nos julgamentos aos quais já está vinculado.
Caso o pedido seja aceito de forma imediata, Fux ficará de fora das próximas análises de réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornados réus pelo STF.
Entre os próximos julgamentos estão os do núcleo 3, conhecido como “kids pretos”, marcado para 11 de novembro, e do núcleo 2, apontado como responsável pela elaboração da “minuta do golpe”, previsto para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro.
A vaga deixada por Barroso deverá ser preenchida por um novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O nome favorito é o do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Fonte: METRÓPOLES