A prisão de Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de detenção por tentativa de golpe, pode ocorrer ainda em novembro, segundo avaliação de advogados que atuam no processo. Aliados do ex-presidente também se preparam para uma possível ida a uma unidade prisional no próximo mês.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar os embargos apresentados pela defesa até segunda-feira (27), e o trânsito em julgado da sentença pode ocorrer até o final de novembro. Com isso, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, poderá determinar imediatamente o cumprimento da pena.
Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo central do plano golpista foram condenados em 11 de setembro pela Primeira Turma do STF. O acórdão foi publicado nesta quarta-feira (22), abrindo prazo de cinco dias corridos para recursos das defesas.
Desde agosto, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar, no âmbito de investigação sobre a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Em setembro, a defesa pediu a revogação da prisão cautelar, mas o pedido foi negado por Moraes, que citou outros indícios para manutenção da medida.
A defesa deve solicitar que Bolsonaro cumpra a pena em casa, alegando problemas de saúde decorrentes da facada recebida em 2018 durante campanha presidencial.
Cabe a Moraes definir onde a pena será cumprida, podendo ser: uma sala na sede da Polícia Federal, uma cela especial na Papuda ou uma unidade militar.
Fontes do STF indicam que o julgamento dos recursos de Bolsonaro e demais condenados deve iniciar na próxima semana, provavelmente no pleno virtual, com tendência de rejeição dos embargos de declaração pela Primeira Turma.
Fonte: CNN