A transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) promete mudar significativamente a dinâmica interna da Corte. A decisão foi confirmada pelo presidente do STF, Edson Fachin, após pedido do próprio Fux nesta semana, motivado pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Anteriormente na Primeira Turma, Fux atuava ao lado de Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, onde se destacou ao emitir voto divergente no julgamento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete réus ligados à trama golpista.
Com a saída de Fux, a Primeira Turma passará a contar com quatro ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo o provável futuro substituto de Barroso, o advogado-geral da União Jorge Messias.
Na Segunda Turma, Fux se juntará a dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro — Kássio Nunes Marques e André Mendonça — além de Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Especialistas apontam que essa composição cria um novo equilíbrio de forças, com potencial de acirrar a polarização política em decisões de grande repercussão, especialmente em períodos eleitorais.
Entre juristas de Brasília, a transferência é comparada a um clássico “Fla x Flu”, dado que o colegiado da ação definirá, muitas vezes, resultados divergentes em processos de alto impacto político.
Fonte: CNN