O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estará no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (3) para conduzir uma audiência com o governador Cláudio Castro, que terá como foco esclarecimentos sobre a megaoperação policial realizada nos complexos da Penha e do Alemão, que deixou ao menos 121 mortos na semana passada.
Além do governador, participarão da reunião o secretário de Segurança Pública, o comandante da Polícia Militar, o delegado-geral da Polícia Civil e o diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica do Rio de Janeiro. A audiência está marcada para as 11h, no Centro Integrado de Comando e Controle.
Moraes assumiu temporariamente a ADPF das Favelas, após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, e determinou que o governo estadual apresente detalhes sobre o cumprimento das determinações judiciais do STF nas ações policiais. Entre as exigências estão:
Relatório detalhado da operação, incluindo grau de força empregado e justificativa formal;
Número de agentes envolvidos e armamentos utilizados;
Número oficial de mortos, feridos e detidos;
Medidas para responder a abusos e violações de direitos, incluindo atuação de órgãos periciais, uso de câmeras corporais e assistência a vítimas e familiares.
O governador Cláudio Castro afirmou que o encontro será “técnico” e não político.
Além da audiência com Castro, a agenda de Moraes no Rio inclui encontros com autoridades do Judiciário e da administração municipal:
13h30: presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro;
15h: procurador-geral de Justiça do estado do Rio;
16h30: defensor público geral do estado;
18h: prefeito Eduardo Paes.
Fonte: CNN