A pressão do governo dos Estados Unidos e de setores da sociedade brasileira para que o crime organizado seja enquadrado como terrorismo acendeu o alerta entre profissionais de inteligência e segurança nacional no Brasil. O temor é que uma eventual mudança na legislação brasileira crie brechas para justificar ações militares estrangeiras em território nacional.
O presidente americano Donald Trump tem usado o termo “narcoterrorismo” para legitimar ataques a embarcações no Caribe e no Pacífico Oriental, mobilizando um grande aparato militar, que inclui caças, bombardeiros, drones, destroyers e até o porta-aviões USS Gerald Ford, o maior do mundo. Segundo estimativas, as operações já deixaram mais de 60 mortos.
Trump também tem defendido mudanças de regime na Venezuela e criticado duramente o governo colombiano, sem descartar o uso da força militar na região.
De acordo com fontes da diplomacia brasileira, o Departamento de Estado americano vem tentando convencer o Brasil a adotar uma definição mais ampla de terrorismo. Em maio, o diretor interino da Coordenação de Sanções, David Gamble, esteve no país com outros representantes dos EUA para discutir o tema.
O governo brasileiro recusou a proposta, argumentando que, pela legislação nacional, o terrorismo está relacionado a motivações políticas, ideológicas ou religiosas, e não ao ganho econômico, característica central do crime organizado.
Nos EUA, membros do governo e políticos conservadores têm associado o narcotráfico latino-americano a organizações terroristas. Em uma postagem recente na rede X (antigo Twitter), o secretário de Estado Pete Hegseth divulgou vídeos de ataques americanos no Caribe. O senador Flávio Bolsonaro comentou:
“Que inveja! Ouvi falar que há barcos como este aqui no Rio de Janeiro, na Baía da Guanabara, inundando o Brasil de drogas. Você não gostaria de passar alguns meses aqui nos ajudando a lutar contra essas organizações terroristas?”
Convites desse tipo, aliados a uma legislação que equipare o crime organizado ao terrorismo, poderiam servir como base jurídica e política para ações militares externas sob o argumento de defesa contra uma ameaça internacional.
Especialistas ressaltam que o Brasil já possui instrumentos legais eficazes para o combate ao crime organizado — previstos nas leis 12.850/2013 (Organizações Criminosas) e 13.260/2016 (Antiterrorismo). Segundo analistas, eventuais ajustes para ampliar a eficiência policial e judicial podem ser feitos sem alterar a natureza do crime, evitando que o país se torne vulnerável a intervenções estrangeiras.
Fonte: CNN