A Polícia Federal detalhou, na decisão que embasou a quarta fase da Operação Sem Desconto, a existência de três núcleos estruturados — de comando, financeiro e político-institucional — responsáveis pelo esquema que desviou R$ 640 milhões de aposentados e pensionistas por meio da Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais). As fraudes ocorreram entre 2019 e 2024 e fazem parte do esquema mais amplo que, somando todas as entidades investigadas, pode ter alcançado R$ 6,3 bilhões, segundo estimativas da PF e da Controladoria-Geral da União.
O presidente da Conafer, Carlos Lopes, foi apontado como líder do núcleo de comando. Segundo a investigação, ele determinava a obtenção de assinaturas de idosos para falsificar fichas de filiação e dar aparência de regularidade aos descontos feitos diretamente na folha do INSS. Apesar da ordem de prisão, ele não havia sido localizado até a noite desta quinta-feira (13). Seu irmão, Tiago Abraão Ferreira Lopes, vice-presidente da entidade, foi preso e é acusado de ter usado acesso ao sistema da Dataprev/INSS para incluir descontos fraudulentos — enriquecendo ilicitamente com ao menos R$ 5,5 milhões entre 2019 e 2024.
No núcleo financeiro, o principal alvo é Cícero Marcelino de Souza Santos, preso nesta fase da operação. Ele teria criado empresas de fachada para movimentar os recursos desviados e repassar valores a beneficiários do esquema, chamados em planilhas de “heróis” e “amigos”. Outro investigado é Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT), suspeito de controlar parte das transações ilícitas e de distribuir repasses a beneficiários, entre eles o deputado Euclydes Petersen (Republicanos-MG).
O núcleo político-institucional envolve agentes públicos com suposto papel estratégico para garantir a continuidade dos convênios irregulares entre a Conafer e o INSS. Entre eles está o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, preso pela PF e acusado de receber até R$ 250 mil por mês em propina. A PF afirma que os valores eram disfarçados como consultorias e que seu apoio era fundamental para manter o esquema, que atingiu mais de 600 mil beneficiários.
Outro alvo é Virgílio Antônio de Oliveira Filho, ex-procurador-chefe do INSS, apontado como um dos principais beneficiários do esquema. Ele teria recebido R$ 6,57 milhões entre 2022 e 2024 por meio de empresas de fachada, segundo a PF. As mensagens recuperadas após quebra de sigilo mostram conversas que indicam ocultação de provas e pagamentos indevidos.
A PF também investiga o envolvimento do deputado Euclydes Petersen, suspeito de receber R$ 14,7 milhões para oferecer proteção política à Conafer, evitar fiscalizações e ajudar a manter os convênios irregulares. O ministro do STF André Mendonça autorizou apenas a busca e apreensão, rejeitando medidas mais duras como monitoramento eletrônico e fiança milionária.
As apurações ainda apontam que o esquema estava ativo durante o governo Jair Bolsonaro. O ex-ministro e ex-presidente do INSS José Carlos Oliveira — atualmente identificado como Ahmed Mohamad Oliveira Andrade — teria recebido propina para favorecer a entidade, sendo considerado um dos pilares institucionais da fraude. Ele foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo STF, incluindo uso de tornozeleira eletrônica.
Fonte: G1