Bolsonaristas e frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo tentam reagir ao fim da escala 6×1 defendido pela esquerda por meio de propostas de conciliação. A CNN Brasil apurou que os grupos avaliam apoiar um regime de trabalho de até 40 horas semanais, mas sem imposições de escalas, ou manter até 44 horas semanais com jornadas mais flexíveis e negociações livres entre empregados e empregadores, inclusive baseadas em horas trabalhadas.
O governo federal estabeleceu a aprovação do fim da escala 6×1 como prioridade no Congresso neste ano, com o objetivo de concluir a tramitação ainda no primeiro semestre e colher benefícios eleitorais.
Centrão e oposição reconhecem espaço para negociação, aproveitando a urgência do Planalto, mas estão cientes das dificuldades. A oposição busca evitar entregar o tema de bandeja ao presidente Lula ou perder votos frente ao potencial eleitoral da medida. Por isso, indica apoio condicionado a mudanças nas propostas originalmente apresentadas por PSOL e PT.
Alguns parlamentares já articulam compensações. Frentes ligadas ao setor produtivo defendem nova desoneração da folha de pagamento como contrapartida. O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços, considera razoável a redução de jornada, mas cobra participação do governo: “Se o governo reduzir esse tributo, a empresa pode reduzir as horas trabalhadas sem repassar custos ao consumidor.”
O Ministério da Fazenda ainda não se manifestou sobre a articulação. Entretanto, as ações do governo têm caminhado na direção oposta, reonerando gradualmente setores e municípios com benefícios atuais, e mantendo medidas arrecadatórias mesmo após a lei de 2024 que reonera contribuições previdenciárias.
O Planalto não descarta enviar um projeto próprio com urgência constitucional, prevendo cinco dias trabalhados e dois de descanso, em até 40 horas semanais, sem redução salarial. Hugo Motta (Republicanos-PB) deve ser convocado esta semana para acelerar o tema. Na terça-feira (10), o presidente da Câmara sinalizou alinhamento com Lula e indicou desejo de concluir a tramitação na Casa em maio, sob críticas de opositores. O texto ainda precisará passar pelo Senado.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) alerta que qualquer mudança deve levar em conta “a diversidade de realidades produtivas do país, os efeitos sobre os setores econômicos e empresas de diferentes portes, além das disparidades regionais e o impacto sobre a competitividade e a criação de empregos formais”.
Fonte: CNN