Em sua primeira grande decisão como relator do Caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça adotou posição oposta à do antecessor, Dias Toffoli, e ampliou a autonomia da Polícia Federal (PF) na condução das investigações.
Em despacho sigiloso ao qual a coluna teve acesso, Mendonça atendeu a pedidos da PF sobre a custódia das provas apreendidas. Em janeiro, Toffoli havia determinado que os itens permanecessem sob posse do STF. Posteriormente, o então relator decidiu que as provas fossem encaminhadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), após pedido de reconsideração da própria PGR, que sustentou que a medida não comprometeria as apurações.
A decisão de Mendonça, assinada na quinta-feira (19/2), menciona cerca de 100 aparelhos celulares apreendidos no âmbito do Caso Master. O ministro manteve o sigilo dos documentos no padrão estabelecido, mas reduziu o nível de quatro para três, ampliando o acesso aos dados por mais agentes da PF.
No despacho, Mendonça autorizou a adoção do “fluxo ordinário de trabalho pericial”, permitindo à corporação realizar diligências consideradas necessárias, como a tomada de depoimentos de investigados e testemunhas nas dependências da própria PF.
O ministro também autorizou que o material apreendido seja custodiado nos depósitos da Polícia Federal, medida que havia sido vedada por Toffoli. Além disso, permitiu o compartilhamento de informações com a Corregedoria-Geral da PF, desde que restrito à apuração de eventuais condutas de policiais federais com repercussão nas esferas criminal ou administrativa.
Quanto à Diretoria de Inteligência da PF, Mendonça determinou que o órgão deve compartilhar com os delegados responsáveis — e apenas com eles — as informações de inteligência relacionadas às investigações. Também autorizou o repasse de dados a integrantes da Diretoria de Inteligência que tenham necessidade direta e específica de acesso às informações, independentemente da posição hierárquica.
Na prática, a decisão concede maior liberdade operacional à Polícia Federal para conduzir as investigações da forma que considerar adequada.
Mendonça assumiu a relatoria do Caso Master na quinta-feira (12/2), véspera do Carnaval, após ser sorteado para o processo em razão de pedido de redistribuição feito por Dias Toffoli.
Toffoli esteve no centro da mais recente crise no STF após a revelação de que era sócio de uma empresa que realizou negócios com um fundo de investimentos ligado ao Banco Master.
Fonte: METRÓPOLES