Depois de um período considerado morno nas Comissões Parlamentares de Inquérito em funcionamento no Senado, a última sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizada na quinta-feira (26/2), alterou o cenário e acirrou os ânimos no Congresso.
O clima de tensão tomou conta do plenário após a aprovação da quebra de sigilo bancário e fiscal de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Integrantes do governo reagiram de forma contundente, dirigindo-se à mesa da presidência da CPMI para contestar o resultado. O episódio terminou em briga generalizada, com gritaria, xingamentos e agressões físicas.
Na sequência, parlamentares da base governista recorreram ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sob a alegação de que o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), teria cometido fraude na contagem dos votos contrários aos requerimentos. Segundo relato divulgado na coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, governistas contabilizaram 14 votos favoráveis à aprovação, enquanto Viana registrou apenas sete — divergência que detonou o confronto no colegiado.
Integrantes do governo avaliam que a comissão teria alterado seu foco original. A investigação, que começou com apurações sobre descontos associativos em benefícios previdenciários, passou a incorporar de forma mais direta o chamado “caso Master”, ampliando o alcance político da CPMI.
Em ano eleitoral, o embate tende a produzir desgaste para situação e oposição. Além do pedido envolvendo o filho do presidente, foram aprovadas solicitações de informações e convocações relacionadas ao empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, e a outros representantes do setor financeiro.
Alcolumbre resiste em convocar sessão conjunta para leitura e instalação da CPMI do Master, que já reúne assinaturas suficientes. Diante da obstrução, parlamentares passaram a utilizar a estrutura da CPMI do INSS para aprofundar as apurações.
A CPI do Crime Organizado também intensificou sua atuação. Foram aprovadas convocações dos irmãos do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), além da quebra de sigilo da empresa Maridt Participações, da qual ele é sócio. Houve ainda convites ao próprio Toffoli e ao ministro Alexandre de Moraes.
O ministro André Mendonça, também do STF, autorizou que José Eugênio Dias Toffoli e José Carlos Dias Toffoli não compareçam à CPI, além de conceder salvo-conduto para impedir eventual condução coercitiva ou responsabilização criminal caso optem por não atender à convocação. A defesa sustenta que ambos foram chamados na condição de investigados e que a obrigatoriedade violaria o princípio constitucional de não produzir provas contra si.
O colegiado aprovou ainda a convocação de ex-integrantes da equipe econômica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central, e Paulo Guedes, ex-ministro da Economia. Também constam na lista de convites o atual presidente do BC, Gabriel Galípolo, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O presidente da comissão, Fabiano Contarato (PT-ES), e o relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), mantiveram a maior parte dos requerimentos, com ajustes pontuais respaldados por avaliações técnicas.
O imbróglio no Senado ocorre após a divulgação de anotações atribuídas ao pré-candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relacionadas à formação de palanques regionais. Em um dos registros, Carlos Viana aparece como opção para disputar o Senado em Minas Gerais em chapa alinhada ao bolsonarismo. Em Alagoas, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), é citado como possível candidato ao governo estadual, com indicação de apoio direto.
Segundo lideranças locais, Gaspar avalia mudança partidária na próxima janela, com possibilidade de filiação ao PL após conversas com bolsonaristas. A avaliação de Flávio seria de que o parlamentar poderia “pedir votos” para ele, tornando estratégico manter um dos protagonistas da comissão em sua base.
A CPMI do INSS tem previsão de encerramento em 28 de março. Viana pleiteia prorrogação por mais 60 dias e já oficiou Alcolumbre solicitando manifestação. Segundo apuração, o senador mineiro aguarda resposta por uma semana e, caso não haja posicionamento, pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Parlamentares ouvidos avaliam que a intensificação das disputas pode ampliar o desgaste institucional em pleno ano eleitoral e desviar o foco das investigações para potencial exploração político-eleitoral.
Fonte: METRÓPOLES