Câmara de Guarulhos aprova projetos sobre FJU e Semana Maria da Penha nas escolas

A Câmara Municipal de Guarulhos aprovou, em segunda discussão, dois projetos de autoria parlamentar durante a sessão realizada nesta segunda-feira (9). As propostas agora seguem para análise do prefeito, que poderá sancioná-las ou vetá-las.

Entre os textos aprovados está o Projeto de Lei 27/2024, de autoria da vereadora Carlinda Tinôco (Republicanos), que institui o Dia da Força Jovem Universal (FJU). A data deverá ser comemorada anualmente no segundo sábado de janeiro.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 1080/2023, apresentado pela vereadora Janete Rocha Pietá (Rede), que cria a Semana Maria da Penha vai à Escola. A iniciativa prevê atividades educativas nas escolas durante a segunda semana de agosto, com foco na conscientização sobre violência contra a mulher.

Além desses, outros dois projetos passaram em primeira discussão. O PL 54/2025, do vereador Martello (Republicanos), propõe a criação do Censo Municipal de Guarulhos. A proposta pretende mapear aspectos socioeconômicos e demográficos da cidade, incluindo um capítulo específico sobre animais de estimação, com o objetivo de aprimorar a gestão pública e promover o bem-estar animal.

Já o PL 2636/2019, dos vereadores Guto Tavares (PDT) e Edmilson Souza (PSOL), prevê a criação do Programa Multa do Bem – Notificação de Cidadania e a figura do Guarda do Bem no município.

Na primeira parte da sessão, os vereadores aprovaram cinco requerimentos que solicitam informações à Prefeitura sobre as escolas municipais Alfredo Volpi, Doutor Almir Nogueira, Álvares de Azevedo, Álvaro Mesquita e Amadeu Pereira de Lima. Todos são de autoria do vereador Geleia Protetor (PSD). O requerimento 123/2026, que tratava da escola Amador Bueno, foi rejeitado.

Durante a sessão, as vereadoras Fernanda Curti (PT) e Janete Rocha Pietá (Rede) também se pronunciaram sobre o Dia Internacional das Mulheres. Elas destacaram a luta pelo fim do feminicídio, da violência, da misoginia e de todas as formas de opressão de gênero.

Ainda na reunião, o vereador Delegado Mesquita (Republicanos) informou que a próxima reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Mikail foi remarcada. O encontro será realizado no dia 17 de março, às 10h, e não mais nesta terça-feira (10), como estava inicialmente previsto.