O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de um mandado de segurança que solicita a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a relação entre o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB) na Câmara dos Deputados.
A ação sustenta que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria cometido “omissão inconstitucional” ao não instalar a CPI solicitada por parlamentares.
Segundo o documento apresentado ao STF, há uma “postergação injustificada” do direito dos deputados que assinaram o requerimento para a criação da comissão investigativa.
A peça também afirma que a demora na apuração pode trazer prejuízos ao sistema financeiro e à credibilidade das instituições.
“A prolongada inércia na investigação de graves fraudes financeiras, como as que envolvem o Banco Master e o BRB, pode causar danos irreparáveis ao sistema financeiro, à confiança dos investidores e à própria imagem da fiscalização parlamentar”, afirma o pedido.
O sorteio chama atenção porque Toffoli já havia atuado como relator de processos relacionados ao caso Master no STF entre novembro e fevereiro. No entanto, em 12 de fevereiro, o ministro deixou a relatoria após uma crise institucional dentro da Corte.
Na ocasião, a decisão foi tomada após uma reunião considerada tensa entre os ministros do Supremo.
Antes da mudança, a Polícia Federal apresentou um relatório ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, apontando menções ao nome de Toffoli no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Após a saída de Toffoli do caso, o ministro André Mendonça foi sorteado para assumir a relatoria dos processos ligados ao tema no Supremo.
Fonte: METRÓPOLES