O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar por 90 dias para se recuperar de uma broncopneumonia. A decisão atende a um pedido da defesa e teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou o quadro de saúde do ex-presidente.
Segundo Moraes, o ambiente domiciliar é o mais indicado para a preservação da saúde de Bolsonaro. O ministro citou literatura médica ao afirmar que, devido ao sistema imunológico mais frágil de idosos, a recuperação completa de uma pneumonia bilateral pode levar entre 45 e 90 dias. Após esse prazo, será feita nova análise sobre a necessidade de manutenção do regime domiciliar humanitário.
Apesar da flexibilização, o ex-presidente terá de usar tornozeleira eletrônica e ficará proibido de utilizar celulares, smartphones, telefones ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros. Também está impedido de usar redes sociais e de gravar vídeos ou áudios.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como “Papudinha”. Ele deixou a unidade em 13 de março após apresentar broncopneumonia decorrente de broncoaspiração e precisar ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular em Brasília.
O boletim médico mais recente, divulgado nesta terça-feira (23), aponta evolução favorável do quadro clínico. A equipe médica informou que o ex-presidente está estável e poderá receber alta da UTI nas próximas 24 horas, caso a recuperação continue satisfatória. Na semana anterior, o cardiologista Brasil Caiado já havia indicado melhora gradual, embora a evolução fosse considerada lenta.
Na decisão, Moraes também fez um balanço dos atendimentos recebidos por Bolsonaro entre 15 de janeiro e 11 de março. Foram 206 atendimentos médicos permanentes e diários — três vezes ao dia —, além de 18 sessões de fisioterapia, 48 atividades físicas (caminhadas), assistência religiosa em seis dias e 40 dias de atendimento por advogados. O ex-presidente ainda recebeu visitas familiares frequentes e 40 visitas de terceiros autorizadas pela defesa.
O ministro destacou que a unidade prisional possui estrutura capaz de garantir a “saúde e dignidade” do ex-presidente, incluindo médicos 24 horas, fisioterapia, barra de apoio na cama e cozinha. Ainda assim, considerou que a rápida evolução do quadro clínico evidenciada por exames de imagem justificou a concessão temporária do benefício.
Essa não é a primeira intercorrência de saúde desde a prisão. Em setembro do ano passado, Bolsonaro já havia passado mal durante período anterior de prisão domiciliar, com sintomas de vômitos, tontura e queda de pressão. Em janeiro deste ano, quando estava detido na Superintendência da Polícia Federal, precisou ser internado após bater a cabeça em um móvel da cela.
A trajetória judicial recente inclui a prisão preventiva em 22 de novembro de 2025 após violação da tornozeleira eletrônica, a confirmação do trânsito em julgado da condenação em 25 de novembro e a transferência para a Papudinha em 15 de janeiro de 2026. No início de março, Moraes havia negado um novo pedido de prisão domiciliar por entender que a medida era excepcional e que o ex-presidente mantinha intensa agenda de visitas, indicando bom estado de saúde à época.
Com a nova decisão, Bolsonaro retorna temporariamente ao regime domiciliar enquanto segue a recuperação médica, que será reavaliada por perícia ao fim do prazo estipulado.
Fonte: G1