Após mais de cinco meses de espera, o ministro Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado pelo Senado nesta quarta-feira (29). A expectativa é de uma sessão marcada por questionamentos sobre a crise de credibilidade do STF e temas sensíveis como aborto.
O principal desafio de Messias durante a sabatina deve ser responder às críticas envolvendo a atuação da Suprema Corte sem criar desgaste com ministros do tribunal nem perder apoio político entre os senadores.
Segundo interlocutores, o atual advogado-geral da União evitará ataques nominais a integrantes do STF, mas pretende reconhecer o momento delicado vivido pela Corte. Caso seja questionado, Messias deve defender a criação de um código de ética para o Supremo.
Outro ponto que deve surgir durante a sessão envolve possíveis conflitos de interesse e suspeição. Para afastar esse tipo de questionamento, Messias pretende destacar que sua esposa é servidora concursada do Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC), enquanto suas irmãs são médicas e seus filhos ainda são crianças.
Nos bastidores, aliados afirmam que o indicado de Lula espera provocações de parlamentares, principalmente de senadores interessados em repercussão nas redes sociais. Ainda assim, Messias teria dito a auxiliares que possui “controle emocional e espiritual” para lidar com situações de pressão.
A pauta do aborto também deve ganhar espaço na sabatina. Evangélico da Igreja Batista, Messias deve afirmar aos senadores que é contra o aborto e que defende uma posição pró-vida.
O ministro também pretende explicar o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) enviado ao STF sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina que proíbe a assistolia fetal em casos de aborto legal. Segundo Messias, o posicionamento da AGU buscava defender a competência do Congresso Nacional para regulamentar o tema por meio de lei, e não por decisão de conselho profissional.
A sabatina será decisiva para medir o nível de apoio político ao nome escolhido por Lula para ocupar uma cadeira na mais alta Corte do país.
Fonte: METRÓPOLES