Senado rejeita Jorge Messias ao STF e quebra tabu histórico de mais de 130 anos

O Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), ao Supremo Tribunal Federal (STF), tornando-o o sexto nome barrado pela Casa em toda a história da República — e o primeiro desde 1894.

Mesmo após uma série de acenos à oposição durante a sabatina, Messias não conseguiu votos suficientes para assumir a vaga na Corte. Em sua defesa no Senado, o indicado de Luiz Inácio Lula da Silva declarou ser “totalmente contra o aborto”, fez referências religiosas e afirmou que o STF deve exercer maior autocontenção e respeitar os limites entre os Poderes.

Messias também buscou aproximação com parlamentares conservadores, incluindo elogios ao senador Flávio Bolsonaro (PL), além de intensificar articulações políticas nos bastidores nos dias que antecederam a votação.

Apesar disso, o clima no Senado já era considerado desfavorável ao governo. A postura silenciosa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi interpretada por aliados como sinal de resistência à indicação, já que o senador defendia o nome de Rodrigo Pacheco para o Supremo.

Antes da derrota em plenário, Jorge Messias chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após mais de oito horas de sabatina. A votação terminou com 16 votos favoráveis e 11 contrários.

No entanto, o cenário mudou no plenário principal do Senado, onde os 81 parlamentares analisaram a indicação presidencial e acabaram rejeitando o nome do AGU, impondo uma derrota política significativa ao Palácio do Planalto.

Desde a criação do STF, em 1890, apenas outros cinco indicados haviam sido rejeitados pelo Senado — todos durante o governo de Floriano Peixoto, em 1894. Entre os casos históricos está o de Cândido Barata Ribeiro, que chegou a atuar como ministro antes de ser barrado por não possuir formação jurídica.

Confira os nomes já rejeitados pelo Senado para o STF:

  • Jorge Messias — indicado por Lula (2026)
  • Cândido Barata Ribeiro — indicado por Floriano Peixoto (1894)
  • Ewerton Quadros — indicado por Floriano Peixoto (1894)
  • Demóstenes Lobo — indicado por Floriano Peixoto (1894)
  • Galvão de Queiroz — indicado por Floriano Peixoto (1894)
  • Antônio Seve Navarro — indicado por Floriano Peixoto (1894)

A rejeição é considerada um fato raro e amplia a tensão política entre o Congresso Nacional e o governo federal.

Fonte: OGLOBO