A proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1 terá uma semana decisiva de articulações na Câmara dos Deputados. O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar na quarta-feira (20) a primeira versão do parecer sobre o texto.
Antes disso, na segunda-feira (18), Prates pretende se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana (PT-SP), para discutir os ajustes finais do relatório.
O texto em debate prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso sem redução salarial. A principal discussão gira em torno da regra de transição para implementar a mudança.
Entre as alternativas em negociação está a redução gradual da carga horária, com cortes de uma ou duas horas por ano até atingir o limite de 40 horas semanais. Setores produtivos pressionam por um prazo maior de adaptação, enquanto a base do governo defende a redução imediata, embora aceite negociar uma diminuição escalonada de duas horas anuais.
A PEC não deverá incluir regras específicas para categorias com jornadas diferenciadas. Após acordo entre o governo e Hugo Motta, essas particularidades devem ser tratadas em projetos de lei separados. Uma proposta do Executivo sobre o tema, inicialmente deixada de lado pelo presidente da Câmara, voltou a avançar na Casa.
Ao longo da semana, a comissão especial realizará novos debates com sindicatos patronais e centrais trabalhistas. Também estão previstos seminários estaduais em Manaus, Belo Horizonte e Florianópolis. Antes, encontros já ocorreram na Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul e Maranhão.
Leo Prates pretende votar a PEC na comissão no dia 26 de maio e levar o texto ao plenário da Câmara no dia 27. A tramitação acelerada foi impulsionada pela cúpula da Casa, que quer aprovar a proposta ainda em maio, mês em que é celebrado o Dia do Trabalhador
Fonte: CNN