Investigação apontou que homem contratou quatro apólices um mês antes da automutilação e simulou um assalto para solicitar as indenizações.
O servidor público Vanderley dos Santos Gomes, do município de Amélia Rodrigues, no interior da Bahia, foi condenado pela Justiça após amputar o próprio pé direito para tentar receber cerca de R$ 1,5 milhão em indenizações de quatro seguros de vida e acidentes pessoais contratados poucas semanas antes do caso.
O episódio ocorreu em 2019, mas a condenação foi confirmada em 2025. Conforme decisão da Vara de Execuções Penais de São Gonçalo dos Campos, Vanderley deverá cumprir 720 horas de prestação de serviços à comunidade e pagar prestação pecuniária no valor de R$ 7.590.
Segundo as investigações, o servidor contratou quatro apólices de seguro entre junho e julho de 2019. Cerca de um mês depois, na madrugada de 10 de julho daquele ano, ele simulou um assalto em uma estrada do povoado de Mercês, na zona rural de São Gonçalo dos Campos, ocasião em que amputou o próprio pé direito.
O caso foi inicialmente registrado como um assalto. O pé amputado foi colocado em uma mochila e posteriormente encontrado junto aos pertences que Vanderley afirmou à polícia terem sido roubados.
Após ser socorrido e passar por atendimento médico e cirurgia, o servidor iniciou o processo para receber aproximadamente R$ 1,5 milhão em indenizações. No entanto, o elevado valor envolvido e a contratação simultânea de diversas apólices despertaram suspeitas no sistema de inteligência das seguradoras.
A investigação conduzida pela Polícia Civil, juntamente com perícias técnicas, concluiu que o assalto havia sido forjado para viabilizar o chamado “golpe do seguro”.
Os investigadores identificaram diversas inconsistências na versão apresentada pelo servidor. Entre elas, destacaram a contratação simultânea de várias apólices pouco antes da mutilação, a rapidez na solicitação das indenizações e a ausência de motivação para um suposto sequestro seguido de amputação, sem pedido de resgate ou qualquer outra vantagem por parte dos alegados criminosos.
Vanderley foi condenado a dois anos de reclusão pelo crime de estelionato. A decisão foi mantida em primeira e segunda instâncias e transitou em julgado, não cabendo mais recursos. O cumprimento da pena teve início em maio deste ano.
A defesa tentou levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio de um pedido de prequestionamento, instrumento utilizado para viabilizar recursos aos tribunais superiores. Entretanto, a Justiça da Bahia entendeu que todas as questões levantadas já haviam sido analisadas durante o processo, rejeitando o pedido.
Na sentença de primeira instância, o juiz concluiu que o servidor planejou a fraude ao contratar os seguros e, posteriormente, apresentar a falsa narrativa para obter as indenizações. Segundo a decisão, a sequência das contratações, os valores considerados incompatíveis com a condição financeira do réu e a proximidade entre a contratação das apólices e a automutilação demonstraram a intenção de obter vantagem indevida.
Durante o processo, a defesa negou a prática do crime e pediu a absolvição por insuficiência de provas. A advogada sustentou que não havia elementos suficientes para comprovar que Vanderley tivesse planejado a fraude ou provocado a própria lesão, afirmando que a acusação não apresentava certeza para justificar a condenação. O g1 informou que tenta localizar a defesa do servidor.
Ao analisar o recurso, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação. Os desembargadores consideraram robusto o conjunto de provas formado por laudos periciais, documentos das seguradoras, relatórios médicos e depoimentos reunidos durante a investigação.
O advogado Adriano Scattini, da Advocacia Zacarelli, escritório que representou todas as seguradoras envolvidas, afirmou que o caso é um dos mais emblemáticos do setor.
“É um dos mais emblemáticos num mercado em que, só em 2024, contabilizou mais de R$ 1,1 bilhão de indenizações evitadas em golpes comprovados”, declarou.
Segundo o advogado, o primeiro indício de fraude foi a contratação de múltiplas apólices por um servidor que, na avaliação das seguradoras, não teria renda suficiente para manter os pagamentos ao longo do tempo.
“Casos como esses são detectados porque as empresas operam de maneira integrada, que é o melhor meio de combater a epidemia de fraudes contra os seguros”, afirmou.
As perícias médicas também concluíram que a amputação não era compatível com a versão apresentada de um ataque violento durante um assalto.
“Quem ajudou ele tinha conhecimento de técnicas cirúrgicas, o que invalidou a versão de violência e do assalto”, explicou Scattini.
Fonte: G1