Com a aproximação das férias escolares e o aumento da prática de empinar pipas, a Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), reforçou a proibição do uso, fabricação, comercialização e porte de cerol e da chamada linha chilena no município. A medida é prevista na Lei Municipal nº 7.768/2019.
Segundo a administração municipal, os materiais representam alto risco à vida de motociclistas, ciclistas, pedestres e também de animais. A fiscalização conta com atuação da Semob em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM), que realiza operações para coibir o uso das linhas cortantes.
Mesmo com as ações de controle, o uso desses materiais ainda é considerado disseminado na cidade. Para reduzir riscos de acidentes, a prefeitura orienta motociclistas e ciclistas a utilizarem antenas de segurança, que ajudam a impedir o contato com linhas cortantes.
Entre as recomendações gerais de segurança, estão a proibição do uso de papel laminado e fios metálicos na confecção de pipas, já que esses materiais podem conduzir eletricidade. Também é orientado não retirar pipas presas na rede elétrica nem arremessar objetos em fios de energia, devido ao risco de choque e interrupção do fornecimento.
A administração municipal alerta ainda para o perigo de atravessar ruas e avenidas correndo atrás de pipas, prática associada a acidentes.
Em caso de emergência, a população deve acionar o Samu (192) ou o Corpo de Bombeiros (193). Denúncias sobre o uso de cerol ou linha chilena podem ser feitas pelo telefone 153, da Guarda Civil Municipal.
O uso de linhas cortantes está sujeito a multa de R$ 1.804,24 (ou 400 UFGs), além da apreensão do material e dos recipientes utilizados na sua produção. Em alguns casos, a prática pode ser enquadrada como crime de perigo para a vida ou saúde de terceiros.