Servidores da Papuda discutem impactos de um possível retorno do ex-presidente, enquanto STF ainda não definiu os próximos passos
A proximidade do término da prisão domiciliar temporária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem gerado apreensão entre integrantes do sistema prisional do Distrito Federal. Internamente, servidores já discutem os impactos de uma eventual volta do ex-mandatário ao Complexo Penitenciário da Papuda.
A medida concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), completa 90 dias na próxima quinta-feira (25). Até o momento, o magistrado ainda não definiu qual será a situação de Bolsonaro após o encerramento desse prazo.
Segundo interlocutores do sistema penitenciário, há preocupação com os efeitos logísticos e de segurança que um eventual retorno do ex-presidente poderia provocar dentro e fora do complexo prisional.
A avaliação é que a presença de Bolsonaro na Papuda exigiria novamente protocolos especiais de segurança, além da mobilização de forças policiais e da concentração de apoiadores e veículos de imprensa nas proximidades do presídio, cenário semelhante ao registrado anteriormente.
Em janeiro deste ano, Alexandre de Moraes determinou o cumprimento da pena de Bolsonaro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no Complexo da Papuda, após a condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado relacionada aos acontecimentos posteriores às eleições de 2022.
Em março, o ministro autorizou a transferência do ex-presidente para prisão domiciliar humanitária temporária, após a apresentação de laudos médicos que apontavam um quadro de mal súbito decorrente de pneumonia bacteriana causada por broncoaspiração.
A decisão estabeleceu prazo inicial de 90 dias, uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e restrições como proibição de utilizar redes sociais, manter contato com outros investigados, além de monitoramento permanente e visitas limitadas a familiares e profissionais autorizados.
Apesar das discussões no sistema prisional, interlocutores do STF avaliam que o cenário mais provável é a manutenção da prisão domiciliar. Segundo essa avaliação, uma eventual revogação da medida dependeria de mudança significativa no estado de saúde do ex-presidente, conforme os fundamentos utilizados na decisão de março.
Um novo fato passou a integrar o cenário: a apreensão de uma pistola registrada em nome de Bolsonaro durante uma blitz em Brasília, na semana passada. O ex-presidente prestará depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal nesta terça-feira (23).
A Polícia Civil informou ao STF que instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da apreensão e que compartilhará os resultados da investigação com a Corte.
Fonte: OGLOBO