Seis projetos em segunda votação estão entre os destaques da Ordem do Dia, incluindo propostas sobre regularização de imóveis, Código de Posturas, saúde, eventos e prevenção ao suicídio.
A Câmara Municipal de Guarulhos realiza nesta quarta-feira (24) uma sessão com oito projetos na Ordem do Dia e outros oito itens no Grande Expediente. A pauta foi definida pelo presidente da Casa, vereador Martello (Republicanos).
Seis projetos serão analisados em segunda votação e, se aprovados, seguirão para as próximas etapas que poderão transformá-los em lei.
Entre eles está o Projeto de Lei (PL) 89/2026, de autoria da Prefeitura, que institui o Programa Imóvel Regular. Também será votado o PL 136/2026, igualmente do Executivo, que trata do Código de Posturas de Guarulhos.
Na área da saúde, está prevista a votação do PL 3898/2023, da vereadora Carlinda Tinôco (Republicanos), que cria a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.
Outro destaque é o PL 3/2025, da vereadora Janete Rocha Pietá (Rede), que institui a Corrida e Caminhada pela Prevenção e Cura do Câncer de Mama na região dos Pimentas.
Também devem passar pela segunda votação o PL 31/2026, do vereador Rafa Marques (MDB), que inclui a “Festa Junina da UMG” no calendário oficial do município, com realização na primeira quinzena de junho, e o PL 2485/2022, dos vereadores Pastores Adalberto e Anistaldo, ambos do Mobiliza, que institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio.
Além desses, dois projetos de autoria da Prefeitura estão pautados para o primeiro turno de votação, mas ainda dependem da emissão de pareceres técnicos. São eles o PL 96/2026, que trata da Área de Proteção Ambiental Capelinha-Água Azul, e o PL 103/2026, sobre o estacionamento rotativo de veículos.
No Grande Expediente, a sessão contará ainda com a deliberação de cinco requerimentos e três projetos de lei.