Secretaria afirma que prática pode se enquadrar no crime de perseguição; equipamentos baratos permitem monitoramento em tempo real sem consentimento da vítima.
Homens têm utilizado pequenos dispositivos de rastreamento, conhecidos como “tags”, escondidos em carros, bolsas, mochilas e até em pertences de crianças para monitorar e perseguir mulheres com quem tiveram relacionamento em São Paulo. A informação foi revelada em reportagem da Folha de S.Paulo e confirmada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) ao g1.
Segundo a SSP, o uso clandestino desses equipamentos pode se enquadrar no crime de perseguição, conhecido como stalking.
O stalking é caracterizado pela perseguição reiterada a uma pessoa, com ameaça à integridade física ou psicológica, restrição de liberdade ou invasão de privacidade. A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão, além de multa.
A pasta informou que a prática pode ser enquadrada no artigo 147-A do Código Penal, que trata do crime de perseguição. O governo paulista afirmou ainda que acompanha de forma permanente os registros de crimes relacionados à violência contra a mulher.
De acordo com a reportagem, investigadores e especialistas têm identificado aumento de casos em que mulheres descobrem estar sendo monitoradas por meio desses dispositivos ocultos em objetos de uso cotidiano.
Os equipamentos, de tamanho reduzido e vendidos por menos de R$ 100, permitem o acompanhamento de deslocamentos em tempo real sem o conhecimento da vítima.
Embora não haja estatísticas específicas sobre o uso dessas “tags”, os casos são geralmente registrados como crime de perseguição. Segundo a SSP, houve aumento de ocorrências na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no Cambuci, no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2025.
Medidas e estrutura de atendimento
Em nota, a SSP afirmou que mantém políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, com incentivo à denúncia e ampliação da rede de atendimento especializado.
O estado de São Paulo conta atualmente com 144 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) e 220 salas DDM. A estrutura inclui ainda a Cabine Lilás, instalada no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), que realizou 29,6 mil atendimentos até maio deste ano.
Entre os serviços oferecidos estão atendimentos via telefone 190, orientações e acionamento de equipes policiais.
A secretaria também destacou o aplicativo SP Mulher Segura, que reúne ferramentas de geolocalização e monitoramento de agressores com tornozeleira eletrônica. A plataforma conta com mais de 61 mil usuárias e já registrou 16,6 mil acionamentos do botão do pânico.
Atualmente, 434 pessoas são monitoradas eletronicamente, sendo 221 por casos de violência doméstica. Desde a implantação do sistema, 136 pessoas foram presas por descumprimento de medidas protetivas.
O que diz a lei
O crime de stalking foi incluído no Código Penal em 2021. Ele ocorre quando há perseguição reiterada que ameaça a integridade física ou psicológica da vítima, restringe sua liberdade ou invade sua privacidade.
A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão, com possibilidade de aumento em determinadas circunstâncias, especialmente quando a vítima é mulher.
Fonte: G1