Operação Miragem apura suspeitas de manipulação de balanços, superavaliação de ativos e captação de recursos com CDBs de alta rentabilidade; bens de até R$ 670,3 milhões foram bloqueados.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira a Operação Miragem para investigar um suposto esquema de fraudes contra o Sistema Financeiro Nacional envolvendo o banco digital Digimais, instituição controlada pelo empresário Edir Macedo.
A ação foi realizada em São Paulo e incluiu o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens e valores de até R$ 670,3 milhões. Também foi determinado o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados.
Segundo a PF, o Digimais teria adotado práticas semelhantes às atribuídas ao Banco Master, como a oferta de investimentos com remuneração acima da média do mercado e cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), além da suposta superavaliação de ativos sem lastro e da manipulação de balanços contábeis para ocultar a situação financeira da instituição.
Os investigados respondem por suspeitas de gestão fraudulenta, inserção de dados falsos em balanços e realização de operações de crédito vedadas pela legislação.
De acordo com a investigação, a partir de 2023 o Digimais passou a emitir Certificados de Depósito Bancário (CDBs) com remuneração superior a 110% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). Para a PF, a instituição utilizava a garantia do FGC como fator de atração para investidores ao oferecer rentabilidades consideradas desproporcionais às praticadas pelo mercado.
O Fundo Garantidor de Créditos assegura aplicações de até R$ 250 mil por instituição financeira. A PF menciona que o caso do Banco Master gerou necessidade de ressarcimentos bilionários a investidores e aportes adicionais das instituições financeiras ao FGC.
Superavaliação de ativos
O relatório da Polícia Federal aponta diversos exemplos de ativos que teriam sido registrados por valores muito superiores aos reais.
Entre eles estão títulos antigos da Vale avaliados em R$ 650 milhões, um terreno em Pernambuco contabilizado por R$ 150 milhões, apesar de seu valor real ser estimado em menos de R$ 10 milhões, e uma carteira de automóveis registrada em R$ 3,5 bilhões.
Segundo os investigadores, essas avaliações tinham como objetivo inflar artificialmente o patrimônio do banco.
Em outro caso citado pela PF, ativos adquiridos por R$ 71 milhões teriam sido reavaliados para R$ 174,5 milhões.
“O Banco Digimais, sob o controle de Edir Macedo, adotou práticas financeiras temerárias e estreitamente análogas às do extinto Banco Master”, afirma trecho do relatório policial.
Investigação do Banco Central
A investigação também se baseia em informações encaminhadas pelo Banco Central ao Ministério Público Federal após supervisão que identificou indícios de irregularidades na gestão da instituição financeira.
Segundo a PF, o Digimais contabilizou cotas de fundos de investimento avaliadas em R$ 741,348 milhões, embora os ativos que deram origem a essas cotas tivessem custo de aquisição de apenas R$ 71 milhões. A diferença de aproximadamente R$ 670 milhões corresponde ao valor autorizado para bloqueio na Operação Miragem.
Os investigadores afirmam que a instituição utilizou uma estrutura de fundos para melhorar artificialmente seus resultados contábeis.
Operações com direitos creditórios
Conforme o relatório, a suposta manobra começou quando o Digimais passou a deter cotas do Hermon Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados.
Esses ativos estavam relacionados à compra de direitos de crédito decorrentes de uma ação de indenização movida em 1967 por herdeiros da família Villela contra a União.
As aquisições ocorreram em diferentes etapas ao longo de 2023. Em uma delas, uma participação adquirida por R$ 9 milhões foi posteriormente reavaliada para R$ 100 milhões. Em outra operação, um ativo comprado por R$ 22 milhões passou a valer R$ 130 milhões.
Posteriormente, duas novas cotas adquiridas por R$ 20 milhões cada foram reavaliadas para R$ 174,590 milhões cada uma.
Segundo a PF, ao final dessas operações o patrimônio registrado do fundo chegou a R$ 741,348 milhões, embora os ativos tivessem custo total de apenas R$ 71 milhões.
Correção determinada pelo BC
O Banco Central determinou que os ativos fossem reavaliados para o valor original de R$ 71 milhões. O Digimais solicitou que o impacto contábil fosse parcelado ao longo de cinco anos.
Ainda segundo a PF, em 29 de dezembro do ano passado o banco firmou contrato de compra e venda a prazo dessas cotas com sua controladora, a B.A. Empreendimentos e Participações, pelo valor de R$ 741,348 milhões, sem ingresso imediato de recursos em caixa. O pagamento estava previsto para 2032.
Na avaliação dos investigadores, a operação teve como objetivo manter na contabilidade os valores gerados pela reavaliação dos ativos, classificados como créditos a receber da controladora, burlando a determinação do Banco Central.
A fiscalização também concluiu que a operação ultrapassou o limite de exposição ao crédito permitido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), alcançando cerca de 95% do contrato.
Além disso, a remuneração prevista de IPCA mais 0,5% ao ano caracterizaria, segundo a PF, uma operação de crédito concedida ao controlador, prática vedada pela legislação que trata dos crimes contra o sistema financeiro.
Para os investigadores, há indícios dos crimes de gestão fraudulenta, prestação de informações falsas em demonstrativos contábeis, indução de investidores e autoridades a erro sobre a situação financeira da instituição e realização de operação de crédito com controlador ou administrador.
Posição do Digimais
Em nota, o Digimais informou que permanece à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e colaborar com as investigações.
A instituição afirmou ainda que reafirma seu compromisso com a transparência, a conformidade regulatória e a plena colaboração com as autoridades competentes.
Fonte: OGLOBO