Sessão também teve aprovação de projetos sobre saúde, eventos oficiais, prevenção ao suicídio e proteção ambiental.
A Câmara Municipal de Guarulhos aprovou, em definitivo, seis projetos de lei durante a sessão desta quarta-feira (24). Entre as propostas encaminhadas pela Prefeitura estão o Projeto de Lei (PL) 89/2026, que institui o Programa Imóvel Regular, e o PL 136/2026, que trata de alterações no Código de Posturas do município.
Também foi aprovado em definitivo o PL 3898/2023, de autoria da vereadora Carlinda Tinôco (Republicanos), que cria a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos. Durante a sessão, a parlamentar utilizou a tribuna para alertar sobre a gravidade do diabetes e os impactos da doença na população.
Os vereadores ainda aprovaram o PL 3/2025, da vereadora Janete Rocha Pietá (Rede), que institui a Corrida e Caminhada pela Prevenção e Cura do Câncer de Mama na região dos Pimentas.
Também receberam aprovação o PL 31/2026, de autoria do vereador Rafa Marques (MDB), que inclui a Festa Junina da UMG no calendário oficial do município, a ser realizada na primeira quinzena de junho, e o PL 2485/2022, dos vereadores Pastores Adalberto e Anistaldo, ambos do Mobiliza, que institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio.
Em primeiro turno, os parlamentares aprovaram o PL 96/2026, que trata da Área de Proteção Ambiental Capelinha-Água Azul. A proposta retornará ao plenário na próxima sessão para a segunda votação.
Durante o Grande Expediente, também foram deliberados cinco requerimentos e dois projetos de lei.