Inquérito aponta atuação dentro de procedimentos da corporação, mas investigação foi encerrada antes da análise completa de imagens de câmeras corporais.
A Polícia Civil concluiu que os policiais militares que entraram armados na EMEI Antônio Bento, na Zona Oeste de São Paulo, após denúncia de um pai sobre um desenho da orixá Iansã feito pela filha, seguiram o protocolo da corporação. O caso ocorreu em novembro do ano passado.
A ocorrência foi atendida por 12 policiais, entre eles um tenente armado com fuzil, acionados após o pai da criança, que também é soldado da PM, alegar que a escola estaria impondo “aula de religião africana”.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o armamento foi mantido preso à bandoleira, em posição segura e sem manuseio ostensivo, conforme protocolos de segurança operacional. A pasta afirma ainda que policiais não podem deixar armas longas na viatura por motivos de segurança.
O inquérito foi encerrado em fevereiro, antes da análise completa das imagens das câmeras corporais da ocorrência, que somam mais de três horas de gravação e foram obtidas posteriormente pelo g1. Segundo o delegado responsável, a investigação contou apenas com frames fornecidos pela PM.
As imagens mostram discussão entre o tenente responsável pela equipe e a então diretora da escola. Em um dos trechos, o oficial acusa a gestora de “impor ideologia” ao explicar atividades pedagógicas baseadas em cultura afro-brasileira.
“A senhora quis impor e ditar as suas regras, ditar o seu pensamento, ditar a sua ideologia”, afirmou o policial durante a abordagem.
A diretora, por sua vez, explicou que o conteúdo fazia parte de um projeto pedagógico previsto em leis federais que determinam o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas, e não se tratava de ensino religioso.
A investigação da Polícia Civil concluiu que não houve irregularidades na atuação dos agentes, classificando a ação como procedimento padrão diante de uma denúncia de possível intolerância religiosa.
O caso, no entanto, gerou críticas de especialistas em segurança pública, que apontam possível abuso de poder e questionam o uso de força armada em ambiente escolar para uma ocorrência sem violência.
O ex-policial federal e conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Roberto Uchôa, afirmou que o episódio levanta dúvidas sobre proporcionalidade da ação e transparência dos protocolos policiais.
Segundo ele, a mobilização de 12 agentes armados em uma escola infantil não teria justificativa diante do tipo de ocorrência relatada.
A SSP informou que a Polícia Militar atua em casos de desentendimento em ambiente escolar seguindo diretrizes de legalidade, segurança e preservação de integridade de alunos e profissionais da educação. A corporação afirma ainda que seus agentes recebem treinamento para lidar com situações de intolerância religiosa e conflitos semelhantes.
Durante a ocorrência, houve debate entre a equipe policial, a direção da escola e uma supervisora de ensino da Diretoria Regional do Butantã, que classificou o caso como uma discussão pedagógica e não religiosa.
O episódio segue sendo citado em debates sobre limites da atuação policial em ambientes escolares e interpretação de conteúdos ligados à cultura afro-brasileira no ensino público.
Fonte: G1