A Justiça de Santa Catarina reconheceu o direito de uma moradora de Blumenau à metade de uma cota de um bolão premiado da Mega-Sena após considerar que havia um acordo verbal entre ela e o ex-companheiro para realizarem apostas em conjunto. A decisão foi baseada em provas como trocas de mensagens, boletim de ocorrência, gravações e depoimentos de testemunhas.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o homem a pagar R$ 1.294.491,32 à ex-companheira. O g1 procurou a defesa do réu, mas não obteve resposta até a última atualização da reportagem. No processo, o homem já apresentou recurso.
O caso envolve o concurso 2.486 da Mega-Sena, sorteado em 31 de maio de 2022. O bolão vencedor foi registrado em Blumenau e era composto por 42 cotas, sendo que uma delas pertencia ao ex-casal, conforme reconhecido pela Justiça.
Mensagens reforçaram existência do acordo
No voto do relator, desembargador Mauro Ferradin, uma das principais provas destacadas foi uma conversa por aplicativo de mensagens em que a mulher cobra o repasse de sua parte do prêmio.
Segundo a decisão, o homem não negou que a aposta havia sido feita em conjunto, mas pediu que ela tivesse “calma”.
Além dessa conversa, outras mensagens também foram anexadas ao processo. A mulher ainda registrou um boletim de ocorrência cerca de um mês após o sorteio.
Outra gravação, com aproximadamente cinco minutos de duração, também foi considerada pela Justiça. Nela, o casal conversa sobre o prêmio da Mega-Sena.
De acordo com o desembargador, embora o réu não reconheça de forma expressa que a ex-companheira participou da aposta vencedora, ele afirma que não está negando o direito dela, pede que ela seja mais confiante, garante que não pretende prejudicá-la e justifica a demora no pagamento alegando que o dinheiro estaria aplicado.
Testemunhas confirmaram histórico de apostas
Os depoimentos de testemunhas também tiveram peso na decisão do Tribunal de Justiça.
Um amigo do ex-casal afirmou que ambos costumavam jogar juntos na loteria e que, em algumas ocasiões, ele próprio participou de bolões ao lado dos dois.
Outra testemunha, que trabalhava com a mulher, relatou ter ouvido uma conversa entre ela e o ex-companheiro sobre o prêmio. Segundo o depoimento, inicialmente o homem negou que o sorteio tivesse ocorrido. Depois, reconheceu a premiação, mas afirmou que o valor recebido seria de R$ 300 mil.
Pagamento parcial também foi considerado pela Justiça
Outro elemento levado em consideração pelo relator foi o fato de o réu ter repassado à ex-companheira R$ 200 mil e um apartamento.
A advogada Katlen Germano, responsável pela defesa da mulher, explicou que a transferência ocorreu após o ajuizamento da ação, mas antes de o homem ser formalmente citado no processo.
Para o desembargador Mauro Ferradin, essa atitude reforça a tese de que existia um acordo verbal entre o casal para dividir os resultados das apostas realizadas em conjunto.
A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi unânime, foi proferida em 5 de junho e divulgada há uma semana.
Fonte: G1