O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demitiu nesta quinta-feira (9) os três últimos integrantes da Comissão de Assistência Eleitoral (EAC, na sigla em inglês), órgão federal independente responsável por prestar apoio técnico às autoridades encarregadas da organização das eleições no país.
As demissões ocorrem a cerca de quatro meses das eleições legislativas de meio de mandato, conhecidas como midterms, marcadas para novembro, quando serão renovadas todas as cadeiras da Câmara dos Deputados e um terço do Senado norte-americano.
Desde que retornou à Casa Branca, Trump voltou a afirmar, sem apresentar provas, que houve fraude na eleição presidencial de 2020. Além disso, tem defendido mudanças nas regras eleitorais, determinado investigações sobre o pleito vencido por Joe Biden e buscado ampliar a influência do governo federal sobre um sistema eleitoral que, tradicionalmente, é administrado pelos estados.
A Casa Branca confirmou as demissões.
Segundo um funcionário do governo, o presidente possui autoridade para substituir pessoas que “talvez não estejam totalmente alinhadas com a importante tarefa de garantir a segurança das eleições nos Estados Unidos e assegurar que todos os votos legais sejam contabilizados”.
O mesmo representante afirmou que o governo Trump vem trabalhando em conjunto com agências federais e autoridades locais para reforçar a infraestrutura eleitoral, prevenir fraudes e abusos e fortalecer a segurança das eleições antes do pleito de meio de mandato.
Comissários deixaram o órgão de formas diferentes
Os três últimos integrantes da EAC deixaram seus cargos de maneiras distintas.
A única comissária indicada pelo Partido Republicano apresentou renúncia. Já os dois integrantes indicados pelo Partido Democrata foram demitidos por e-mail enviado pelo Escritório de Pessoal Presidencial da Casa Branca, segundo pessoas familiarizadas com o caso.
O quarto membro da comissão já havia deixado o cargo em abril.
De acordo com a agência Reuters, a mensagem encaminhada aos comissários informava:
“Em nome do presidente Donald J. Trump, escrevo para informar que seu cargo como comissário da Comissão de Assistência Eleitoral está encerrado, com efeito imediato. Agradecemos pelos serviços prestados.”
Futuro da Comissão de Assistência Eleitoral ainda é indefinido
Criada pelo Congresso dos Estados Unidos em 2002, a Comissão de Assistência Eleitoral atua como um centro nacional de apoio à administração das eleições.
Diferentemente do Brasil, os Estados Unidos não possuem um órgão equivalente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo eleitoral é descentralizado e administrado individualmente pelos 50 estados.
Entre as atribuições da EAC estão o credenciamento de laboratórios de testes, a certificação de sistemas de votação e a manutenção do formulário nacional de registro de eleitores por correspondência, previsto na Lei Nacional de Registro de Eleitores de 1993.
A legislação determina que a comissão seja formada por quatro integrantes indicados pelo presidente da República, distribuídos igualmente entre democratas e republicanos e posteriormente confirmados pelo Senado.
Os três comissários que deixaram o órgão — Thomas Hicks, Benjamin Hovland e Christy McCormick — haviam sido aprovados por unanimidade pelos senadores.
Embora a lei permita que o presidente indique novos integrantes, ainda não há informações sobre quando ou de que forma Donald Trump pretende recompor a comissão.
Senador democrata critica decisão
O senador democrata Mark Warner, representante do estado da Virgínia, afirmou nas redes sociais que a medida deveria preocupar toda a população americana, independentemente de posicionamentos políticos.
“Remover todos os comissários restantes poucos meses antes das eleições legislativas de 2026 é uma medida extraordinária que exige uma explicação imediata do governo e levanta sérias preocupações sobre interferência política nas instituições que dão suporte às nossas eleições”, declarou o parlamentar.
Fonte: G1