Uma mulher de 62 anos, que trabalhou durante 55 anos para a mesma família, foi resgatada em um condomínio de alto padrão no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. O caso foi descoberto após uma denúncia anônima feita ao Disque 100 e é investigado por órgãos de fiscalização trabalhista e de direitos humanos.
A operação foi realizada no fim de junho por auditores fiscais do trabalho e por servidores da Secretaria de Direitos Humanos do Ceará.
Segundo a antropóloga Vera Rodrigues, a história da trabalhadora evidencia uma situação que atravessou diferentes gerações da mesma família.
“O caso de que nós estamos falando agora é de uma pessoa que passou, no mínimo, três gerações na mesma situação. Cinquenta anos da vida comprometidos e só agora, por meio de uma denúncia anônima, houve uma ação de proteção social do Estado em relação a esse caso”, afirmou.
Moradores do condomínio disseram desconhecer a situação. Uma vizinha afirmou que não havia qualquer suspeita sobre o que acontecia na residência.
“A gente não tem noção do que tá acontecendo na casa do vizinho”, declarou.
Trabalho começou quando ela tinha apenas 7 anos
De acordo com a fiscalização, a história começou no fim da década de 1960, quando a mãe da trabalhadora prestava serviços domésticos para um casal até os 14 anos de idade.
Posteriormente, ela se mudou para o Piauí, onde se casou e teve seis filhos. Em 1971, o casal levou a mulher de volta ao Ceará acompanhada de duas filhas. Uma delas era a trabalhadora resgatada, que começou a realizar serviços domésticos aos 7 anos de idade.
Após a morte da mãe, em 1982, e a saída da irmã da residência, ela passou a trabalhar para Aurora Alencar e o marido, Paulo Brasil, filha e genro do primeiro casal.
Já em 2014, aos 50 anos, foi trabalhar para Zaamarah Andrade, neta do casal inicial, permanecendo vinculada à terceira geração da mesma família.
Para a diretora de Fiscalização do Ministério do Trabalho, Dercylete Lisboa, o caso demonstra uma relação de continuidade entre gerações.
“Neste caso específico, nós vemos que ela tem todo um sentido patrimonial, porque ela é dada como herança”, afirmou.
Uma psicóloga ouvida pela reportagem explicou que, em situações semelhantes, a oferta de moradia e alimentação costuma ser utilizada como justificativa para manter relações de trabalho sem direitos e sem proteção social.
Trabalhadora permanece na residência
Mesmo após o resgate, a mulher continua morando na casa onde trabalhou por décadas.
Segundo auditores fiscais e a Secretaria de Direitos Humanos do Ceará, ela não possui autonomia suficiente para deixar imediatamente o imóvel devido à dependência econômica e emocional construída ao longo dos anos.
Os órgãos responsáveis avaliam que a reconstrução de sua autonomia deverá ocorrer de forma gradual, incluindo o fortalecimento dos vínculos com sua família biológica.
“A construção dessa autonomia, dessa reconstrução com os vínculos familiares, com sua família biológica, a gente compreende que é um processo”, destacaram os profissionais envolvidos no acompanhamento do caso.
Ainda de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, a retirada imediata da residência poderia provocar danos emocionais à trabalhadora.
Acordo prevê indenização e compra de uma casa
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a família firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para reparar parte dos prejuízos sofridos pela trabalhadora.
O acordo prevê:
- pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias;
- compra de uma casa no valor mínimo de R$ 150 mil, equipada com mobília e eletrodomésticos essenciais;
- recolhimento dos direitos previdenciários.
Segundo os auditores fiscais, a trabalhadora teria direito a aproximadamente R$ 1,5 milhão em indenizações.
Família nega trabalho análogo à escravidão
A residência onde a mulher foi encontrada pertence a Zaamarah Andrade, que ocupava um cargo comissionado na Prefeitura de Fortaleza e foi exonerada na quarta-feira (8).
O advogado da família reconheceu que a trabalhadora não possuía carteira assinada nem recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas negou que ela estivesse submetida a uma condição análoga à escravidão.
Segundo a defesa, havia diaristas responsáveis pela limpeza da casa e a rotina da mulher não era exaustiva. O advogado também afirmou que ela exerceu outras atividades ao longo da vida, como a venda de semijoias.
Caso pode gerar responsabilização criminal
O relatório elaborado após a fiscalização será encaminhado à Polícia Federal, que poderá apurar eventual responsabilidade criminal da família.
Para uma das auditoras fiscais que participaram da operação, o caso revela uma situação extrema de vulnerabilidade social.
“É isso que sempre nos choca quando vemos essa situação de extrema vulnerabilidade, de extrema ‘coisificação’ de um ser humano que não teve oportunidade de ter uma vida diferente. Não justifica e não justificará”, afirmou.
Fonte: FANTÁSTICO