A Justiça de São Paulo condenou o empresário Thiago Antônio Brennand Tavares da Silva Fernandes Vieira a mais de 31 anos de prisão por crimes cometidos contra uma ex-companheira que relatou agressões, divulgação de vídeo íntimo sem autorização e ter sido obrigada a tatuar as iniciais dele. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
A sentença foi proferida nesta segunda-feira (13) pela 1ª Vara de Porto Feliz, no interior de São Paulo. Além da pena de 31 anos, 5 meses e 24 dias de reclusão, Brennand recebeu condenação de 3 anos, 2 meses e 6 dias de detenção e deverá pagar R$ 100 mil à vítima como reparação civil pelos danos causados.
O caso veio a público em 2022, quando a ex-companheira concedeu entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, e afirmou ter sofrido agressões. Ela também relatou que teve um vídeo íntimo divulgado sem consentimento e que foi forçada a realizar uma tatuagem com as iniciais do empresário em Porto Feliz.
Após a repercussão da reportagem e um pedido do Ministério Público, o processo foi desarquivado em setembro de 2022. Na ação penal, a Promotoria denunciou Brennand por crimes como registro não autorizado de ato sexual íntimo, vias de fato, constrangimento ilegal, ameaça, cárcere privado, estupro, tortura, coação no curso do processo e divulgação de cena de estupro. O processo também envolveu Tony Gomes da Silva, acusado de participação em parte dos fatos.
Durante a fase de instrução, foram ouvidos a vítima, 30 testemunhas e os réus. Ao analisar o caso, o juiz considerou a ação parcialmente procedente e condenou Brennand pelos crimes de registro não autorizado de ato sexual íntimo, constrangimento ilegal em parte dos fatos, dois crimes de estupro, lesão corporal, coação no curso do processo e divulgação de cena de estupro.
Na decisão, o magistrado também citou o relato da vítima sobre a tatuagem. Segundo o depoimento, ela encontrou um tatuador aguardando na residência do empresário e recusou o procedimento diversas vezes, mas acabou aceitando por medo. Ela afirmou ainda que funcionários presenciaram as negativas e que, após a tatuagem, Brennand tocava o local para provocar dor.
Apesar da condenação, o empresário foi absolvido de parte das acusações, incluindo algumas imputações de vias de fato, ameaças, um dos episódios de constrangimento ilegal, cárcere privado, parte das acusações de estupro, sete acusações de divulgação de cena de estupro e a acusação de tortura. O corréu Tony Gomes da Silva também foi absolvido.
A Justiça manteve a prisão preventiva de Thiago Brennand até o trânsito em julgado da condenação e determinou a expedição da guia de execução provisória da pena.
O g1 informou que procurou a defesa do empresário para comentar a decisão, mas não recebeu resposta até a publicação da reportagem.
Fonte: G1