A concessão do green card ao ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo governo de Donald Trump, anunciada nesta segunda-feira, colocou em evidência um processo migratório que, para a maioria dos estrangeiros, costuma levar meses ou até anos para ser concluído. O documento garante ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro o direito de residir nos Estados Unidos por tempo indeterminado, além de permitir que trabalhe e estude no país sem necessidade de autorizações especiais.
A legislação americana prevê diferentes formas de obtenção do green card. Segundo especialistas em imigração ouvidos recentemente pelo jornal O Globo, o tempo de análise depende da categoria do pedido, do país de origem do solicitante, da disponibilidade de vistos e de eventuais verificações adicionais de segurança.
Entre as principais modalidades estão os pedidos patrocinados por familiares, os processos baseados em vínculos de trabalho, os programas destinados a investidores, as solicitações por razões humanitárias e categorias especiais voltadas a pessoas com habilidades extraordinárias ou cuja atuação seja considerada de interesse nacional.
De acordo com o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS), alguns pedidos podem ser concluídos em aproximadamente um ano, enquanto outros ultrapassam cinco ou até dez anos de tramitação.
Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre a categoria utilizada por Eduardo Bolsonaro para obter a residência permanente. O ex-deputado está nos Estados Unidos desde fevereiro do ano passado. Segundo o jornalista Paulo Figueiredo, aliado da família Bolsonaro, o pedido do green card foi protocolado há mais de um ano, mas a aprovação ocorreu apenas neste mês, após a comprovação de que Eduardo atendia aos requisitos exigidos para a concessão do documento.
Eduardo Bolsonaro entrou nos Estados Unidos com visto de turista, modalidade que permite permanência de aproximadamente seis meses no país. Na época, o ex-parlamentar alegava sofrer supostas perseguições por parte do Judiciário brasileiro e afirmava que pretendia solicitar asilo político ao governo Trump, uma das possibilidades previstas para obtenção do green card.
Aliados do ex-deputado projetavam que ele retornaria ao Brasil entre julho e agosto deste ano para disputar uma vaga ao Senado por São Paulo ou integrar uma chapa presidencial com apoio de Jair Bolsonaro. No entanto, durante sua permanência nos Estados Unidos, Eduardo teve o mandato parlamentar cassado por faltas e também perdeu o cargo de escrivão da Polícia Federal.
No mês passado, Eduardo Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por coagir magistrados e articular sanções junto ao governo dos Estados Unidos contra o Judiciário brasileiro. Segundo a acusação, ele tentou inviabilizar o julgamento da trama golpista, processo em que Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão.
A emissão do green card ocorre em um momento de endurecimento da política migratória do segundo governo Donald Trump. Nos últimos meses, Washington anunciou mudanças que ampliaram as restrições para estrangeiros interessados em obter residência permanente, incluindo brasileiros.
Em maio, o governo americano alterou regras relacionadas ao chamado “adjustment of status”, procedimento que permite a determinados estrangeiros solicitar o green card sem deixar os Estados Unidos. Em diversos casos, os candidatos passaram a ser obrigados a retornar ao país de origem para concluir o processo em consulados americanos.
As mudanças atingem principalmente imigrantes que buscam regularizar a situação migratória após casamento com cidadãos americanos ou por meio de patrocínio de filhos norte-americanos maiores de 21 anos. No início do ano, a administração Trump também tentou extinguir o direito à cidadania por nascimento, mas a medida foi considerada inconstitucional pela Suprema Corte dos Estados Unidos em junho.
Fonte: OGLOBO