O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais no Brasil. A medida, publicada no Diário Oficial da União, inclui o foie gras, tradicional iguaria da culinária francesa produzida a partir do fígado gordo de patos ou gansos.
A nova legislação determina que a proibição abrange tanto a produção quanto a venda do foie gras, seja na forma in natura ou enlatada.
Quem descumprir a norma poderá responder por maus-tratos a animais, ficando sujeito à pena de prisão de três meses a um ano, além de multa, conforme estabelece a Lei de Crimes Ambientais.
A produção do foie gras utiliza uma técnica conhecida como gavage, que consiste em alimentar as aves de forma forçada para aumentar significativamente o tamanho do fígado. O procedimento é realizado por meio da introdução de um tubo metálico pela garganta do animal até o esôfago, permitindo a administração da ração em quantidade superior à que seria consumida naturalmente.
Esse processo costuma ocorrer duas vezes por dia durante um período de duas a quatro semanas antes do abate. Segundo George Sturaro, diretor de políticas públicas da ONG Mercy For Animals, a prática provoca diversas lesões na garganta, no esôfago e até na face e no bico das aves.
Sturaro explica ainda que o fígado dos animais pode atingir um tamanho até dez vezes superior ao normal, condição que pode causar dor, alterações metabólicas e estresse térmico.
Além dos impactos fisiológicos, especialistas afirmam que falhas na execução da técnica podem agravar ainda mais o sofrimento dos animais.
“Você vê que as aves já até fogem quando chega o funcionário, porque já vira um manejo violento, não toma cuidado na hora de fazer a sondagem”, afirma Patrycia Sato, presidente e diretora técnica da Alianima.
De acordo com o relator do projeto, deputado Fred Costa (PRD-MG), a técnica pode elevar em até 25 vezes a taxa de mortalidade dos animais submetidos ao procedimento.
Segundo George Sturaro, ainda não existem alternativas comercialmente viáveis para produzir foie gras sem o uso da alimentação forçada. No entanto, pesquisas avaliam possibilidades como o cultivo de células em laboratório e produtos desenvolvidos à base de plantas.
Com a sanção da lei, o Brasil passa a ser o segundo país do mundo a proibir tanto a produção quanto a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A Índia foi a primeira nação a adotar essa restrição.
Em relação apenas à produção, países como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina já possuem limitações semelhantes.
“Realmente o Brasil sai na frente de muitos países, inclusive os que geralmente são pioneiros em práticas de bem-estar animal”, afirma Patrycia Sato.
O projeto foi apresentado no Senado há seis anos e tramitou em caráter conclusivo pelas comissões, sem necessidade de votação em plenário, conforme explica Natália Figueiredo, gerente de políticas públicas da World Animal Protection Brasil.
Segundo Figueiredo, durante a tramitação a embaixada da França solicitou apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para impedir que a proposta também proibisse a importação de produtos fabricados por meio da técnica de gavage. O g1 informou que procurou a FPA e a embaixada francesa, mas não recebeu retorno até a publicação da reportagem.
No cenário interno, a proposta avançou sem grandes resistências porque o Brasil possui apenas três produtores que utilizam esse método. Além disso, Patrycia Sato destaca que o foie gras é um alimento de alto custo e consumo restrito.
“É uma iguaria, é um alimento muito caro, ela é elitizada. Então, também não tem esse fator de você estar tirando comida do brasileiro”, afirma.
Fonte: G1