A biomédica e estudante de Ciências Econômicas Heloísa Rodrigues, de 28 anos, trava uma batalha na Justiça para retirar o nome da mãe de todos os seus documentos oficiais. Segundo ela, a medida representa uma tentativa de romper definitivamente com um passado marcado por violência, maus-tratos e abusos sexuais que afirma ter sofrido durante a infância e a juventude.
Nascida com o prenome Larissa, Heloísa conseguiu, em 2024, autorização judicial para alterar seu primeiro nome e retirar o sobrenome materno. No entanto, a Justiça negou o pedido para excluir o nome da mãe dos registros civis, como a certidão de nascimento.
A jovem relata que a permanência do vínculo registral faz com que reviva constantemente o passado.
“Eu vou em lugares, precisa confirmar o nome da mãe, precisa escrever o nome dela. Em hospital vem o nome dela na pulseira”, afirmou.
Para Heloísa, o registro oficial não corresponde à relação que teve com a mãe ao longo da vida.
“Nunca recebi um abraço.”
Questionada se prefere não ser considerada filha de ninguém a manter o vínculo documental com a mãe, respondeu: “Sim”.
Segundo seu relato, os episódios de violência começaram ainda na infância e se intensificaram após a separação dos pais, quando ela tinha cerca de cinco anos.
“Foi quando a gente meio que acordou com ela colocando fogo na nossa cama. Ele me tirou, e queimou a cabeça dele, não cresce cabelo por causa de queimadura. Além disso, queimou um pouquinho da minha nádega. Depois desse dia, eu não vi mais ele dentro de casa”, contou.
Documentos do Conselho Tutelar obtidos pela reportagem mostram que, ainda criança, Heloísa realizou denúncias contra a mãe. Em abril de 2010, ela acionou o órgão para relatar maus-tratos contra os irmãos. No mês seguinte, registrou nova denúncia envolvendo agressões contra uma das irmãs.
Os registros apontam que a mãe foi convocada pelo Conselho Tutelar e assinou um termo de responsabilidade comprometendo-se a zelar pela filha. Em agosto do mesmo ano, o pai procurou o órgão em busca de atendimento psicológico para Heloísa, que apresentava quadro de depressão.
Além das agressões físicas, Heloísa afirma ter sido vítima de abusos sexuais desde os nove anos de idade. Segundo ela, a mãe ignorou as denúncias feitas pela filha e, posteriormente, permitiu situações que resultaram em novos episódios de violência.
“O primeiro abuso foi com 9 anos, tinha um moço que cuidava de mim, e aí ela me deixou lá na casa dele, tinha a mulher e a filha, eles tinham saído. Eu cheguei em casa, falei para ela. A minha mãe me espancou e nunca a gente não falou mais desse assunto”, relatou.
Em 2017, já adulta, Heloísa reuniu vídeos, áudios e outras provas que afirma possuir e publicou um relato nas redes sociais. A denúncia chegou ao Ministério Público de São Paulo e deu origem à investigação de suspeitos.
Dois homens foram julgados e condenados. Um recebeu pena de 31 anos e oito meses de prisão por violência sexual contra as três irmãs. O outro foi condenado a nove anos e quatro meses por violência sexual contra duas das irmãs mais novas. Ambos recorrem em liberdade, conforme a reportagem.
No processo criminal, a mãe foi ouvida apenas como testemunha.
Após deixar definitivamente a casa da mãe, em 2021, Heloísa iniciou o processo para alterar sua identidade civil. O pedido foi instruído com depoimentos de testemunhas e avaliação psicológica.
Embora a Justiça tenha reconhecido a gravidade dos fatos apresentados e autorizado a mudança do prenome e a retirada do sobrenome materno, negou a exclusão do nome da mãe dos documentos oficiais.
Na decisão, o magistrado entendeu que não existe previsão legal para eliminar o registro da maternidade biológica, considerando que a maternidade representa um fato histórico e biológico que não pode ser apagado pelo Direito, independentemente da forma como a relação foi exercida.
A defesa de Heloísa recorreu da decisão. A advogada argumenta que o ordenamento jurídico brasileiro já reconhece diferentes formas de parentalidade e que os registros civis vêm sendo adaptados para refletir novas configurações familiares.
O caso também alimenta um debate entre especialistas. Parte dos juristas defende maior flexibilização dos registros civis em situações excepcionais, especialmente quando há histórico comprovado de violência. Outros alertam para possíveis impactos na segurança jurídica e na função dos registros como instrumento de identificação e comprovação dos vínculos familiares.
Entre os precedentes citados está uma decisão da Justiça do Espírito Santo, que, em 2016, autorizou quatro filhos adultos a retirarem o nome da mãe de suas certidões após relatos de abusos sexuais praticados por ela durante a infância.
Em 2025, Heloísa apresentou uma nova denúncia contra a mãe, desta vez por violência doméstica, perseguição e suposta participação nos abusos sexuais relatados ao longo dos anos.
A Justiça concedeu medida protetiva determinando que a mãe permaneça a pelo menos 500 metros de distância da filha.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil. Segundo a reportagem, a suspeita ainda não havia sido formalmente ouvida porque não foi localizada pelas autoridades.
Ao Fantástico, a mãe negou as acusações de maus-tratos, de conivência com os abusos sexuais e de ter recebido dinheiro para permitir o contato da filha com homens. Também afirmou que Heloísa inventava histórias desde a infância para morar com o pai.
Atualmente, Heloísa trabalha em um banco, mora com a companheira e afirma que retirar definitivamente o nome da mãe dos documentos representa uma etapa essencial de sua reconstrução pessoal.
“Quero me livrar disso”, declarou.
Fonte: FANTÁSTICO