O Procon Guarulhos concluiu a Operação “De Olho no Granel”, ação de fiscalização realizada entre os dias 1º e 24 deste mês para verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor em estabelecimentos que comercializam produtos naturais a granel no município. A operação identificou irregularidades e resultou na adoção de medidas administrativas previstas na legislação.
As fiscalizações abrangeram lojas localizadas nos bairros Centro, Jardim Adriana, Jardim Bom Clima, Parque Continental, Jardim Santa Mena, Jardim América, Jardim São João, Gopoúva, Vila Augusta, Jardim Tamassia, Jardim Rosa de França, Vila São Judas Tadeu e Jardim Eugênia.
Segundo o Procon Guarulhos, as irregularidades constatadas levaram à lavratura de Autos de Constatação, notificações para apresentação de documentos e outras providências administrativas cabíveis, conforme determina a legislação de proteção e defesa do consumidor.
A operação teve como principal objetivo verificar se os estabelecimentos estavam fornecendo informações claras, precisas e adequadas sobre os produtos vendidos a granel, garantindo mais transparência, segurança e respeito aos direitos dos consumidores.
Durante as inspeções, as equipes analisaram a identificação correta dos produtos, a disponibilização das informações obrigatórias ao consumidor, a rastreabilidade, a procedência das mercadorias, a documentação fiscal, os prazos de validade, a identificação dos lotes, as condições de armazenamento, a precificação, a correspondência entre os produtos expostos e a documentação apresentada, além das informações sobre alergênicos e das medidas adotadas para prevenir a contaminação cruzada.
Os fiscais também buscaram identificar práticas que pudessem induzir o consumidor ao erro, comprometer a transparência das relações de consumo ou representar riscos à saúde e à segurança da população, especialmente em casos de ausência de informações, perda da rastreabilidade ou comercialização de produtos com prazo de validade inadequado.
De acordo com o Procon Guarulhos, a Operação “De Olho no Granel” reforça o compromisso do órgão com a proteção dos consumidores por meio de ações preventivas e fiscalizatórias, promovendo o direito à informação, incentivando a transparência nas relações de consumo e estimulando a adoção de boas práticas pelos fornecedores.