Uma disputa institucional nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Polícia Federal (PF) ganhou força com um novo desdobramento das investigações sobre o caso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O foco da tensão envolve o pedido da PF para abrir uma investigação contra Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, e divergências sobre a condução das apurações sob relatoria do ministro André Mendonça.
Embora o novo pedido de investigação tenha ampliado o desgaste, fontes ligadas ao caso afirmam que o atrito entre integrantes da PF e o gabinete do ministro já vinha se intensificando há meses.
Pedido de investigação passou por Moraes, PGR e chegou a André Mendonça
A nova frente de investigação começou após a Polícia Federal solicitar a abertura de um inquérito para apurar Fábio Luiz Lula da Silva, conhecido como Lulinha.
O pedido chegou inicialmente ao Supremo durante o plantão do ministro Alexandre de Moraes, que encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após manifestação favorável da PGR à instauração da investigação, o processo foi distribuído ao ministro André Mendonça, relator do inquérito principal envolvendo o INSS.
Gabinete do ministro questiona condução das investigações
Segundo interlocutores do gabinete de André Mendonça, há insatisfação com a forma como a investigação vem sendo conduzida.
Entre os pontos levantados estão pedidos de informações sobre o andamento do inquérito, questionamentos sobre a demora na realização de determinadas diligências e preocupação com alterações na equipe responsável pelas investigações.
Na avaliação de integrantes do gabinete, existem indícios de que alguns procedimentos da apuração não estariam ocorrendo de forma regular.
Polícia Federal rejeita críticas e defende atuação técnica
A Polícia Federal contesta essa interpretação e afirma que todas as medidas adotadas seguiram critérios estritamente técnicos.
Fontes da corporação negam qualquer irregularidade na condução do caso e sustentam que não houve atuação indevida durante as investigações.
Ao mesmo tempo, integrantes da PF afirmam não concordar com decisões que, na avaliação da corporação, interfiram em suas competências legais.
PF acionou a AGU para questionar restrições
O desgaste entre as instituições também aparece em outro episódio envolvendo a Advocacia-Geral da União (AGU).
A Polícia Federal provocou a AGU para avaliar medidas relacionadas a restrições impostas pelo ministro André Mendonça sobre o compartilhamento de informações da investigação com superiores hierárquicos dos delegados responsáveis pelo caso.
Segundo fontes da PF, a corporação já buscava a AGU desde janeiro para discutir medidas que considerava interferência em suas atribuições. Naquele período, o relator do processo ainda era o ministro Dias Toffoli, e os questionamentos foram feitos inicialmente de forma verbal.
Posteriormente, em maio e junho, esses pedidos passaram a ser formalizados.
Ainda de acordo com integrantes da Polícia Federal, essa movimentação começou antes do pedido de investigação envolvendo Lulinha, investigado por suspeitas de corrupção e tráfico de influência, e, por isso, não teria relação com esse novo desdobramento.
Suspeita de vazamento amplia tensão no caso Jaques Wagner
Outro episódio que contribuiu para o aumento do clima de tensão envolve o senador Jaques Wagner.
Após a retirada parcial do sigilo de documentos relacionados ao caso, surgiu a suspeita de vazamento de informações. A hipótese passou a integrar as petições do processo, ampliando as divergências entre os envolvidos na condução das investigações.
Investigação passa a revelar disputa institucional
Com os novos acontecimentos, o caso do INSS deixou de envolver apenas a apuração criminal sobre as suspeitas investigadas e passou a expor um conflito institucional entre setores da Polícia Federal e o gabinete do ministro André Mendonça.
O impasse gira em torno da condução das investigações, do compartilhamento de informações e dos limites de atuação de cada instituição durante as apurações em andamento.
Fonte: G1