Uma das mulheres presas por abandonar um gato que acabou atropelado em Rio Branco (AC) é servidora terceirizada que atua como recepcionista no Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC). Ela e a mãe foram detidas nesta quinta-feira (30) e permanecem na Delegacia de Flagrantes (Defla), onde aguardam audiência de custódia marcada para esta sexta-feira (31).
As identidades das suspeitas não foram divulgadas.
Em nota, o MPF-AC informou que acompanha o trabalho da Polícia Civil e mantém contato com a empresa terceirizada responsável pela contratação da colaboradora. O órgão destacou que não há qualquer fato relacionado ao desempenho profissional da funcionária que a desabone.
Entretanto, o Ministério Público Federal afirmou que a relação contratual com a empresa poderá resultar na substituição da colaboradora, conforme o andamento das investigações.
“O fato por si só, além de triste, é condenável, não importa quem esteja envolvido, e merece a devida apuração para que haja responsabilização conforme a lei”, informou o órgão.
Além da prisão em flagrante, mãe e filha foram autuadas por maus-tratos com base na Lei Municipal nº 2.422/22. O gato foi recolhido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) e encaminhado ao Centro de Zoonoses de Rio Branco, que deverá emitir um laudo apontando a causa da morte.
O abandono de animais configura crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), em seu artigo 32. A legislação estabelece pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa e proibição de manter a guarda de animais.
O caso ganhou repercussão após câmeras de segurança registrarem toda a ação no Conjunto Paulo César, em Rio Branco.
As imagens mostram um carro trafegando lentamente pela rua quando a passageira, sentada no banco traseiro, abre a porta e joga o gato para fora do veículo.
Assustado, o animal corre atrás do automóvel e acaba sendo atingido por uma das rodas traseiras. Mesmo com o gato se debatendo no asfalto, o veículo segue sem parar.
Os vídeos circularam nas redes sociais e provocaram forte reação da população. Após a repercussão, a Polícia Civil identificou a motorista e a passageira, localizando as duas suspeitas e efetuando as prisões.
Segundo apuração do g1, as mulheres têm entre 34 e 60 anos. A mãe foi encontrada em casa, enquanto a filha foi presa no local de trabalho.
Ao g1, o auditor fiscal de Meio Ambiente e chefe da Divisão de Maus-Tratos a Animais da Semeia, Fabrício Alves de Oliveira, explicou que recebeu uma denúncia pela manhã e foi até o endereço vinculado ao veículo.
No imóvel, encontrou apenas a mãe da motorista e realizou a autuação administrativa. Em seguida, acompanhado por policiais civis, foi até o Ministério Público Federal, onde localizou e autuou a filha.
“A filha conduzia o carro e a mãe abriu a porta e jogou o gato, mas as duas foram autuadas. Primeiro autuei a mãe e perguntei onde a filha estava. Fui no Ministério Público Federal com a Polícia Civil e autuei a outra também. Logo depois elas foram levadas para a delegacia pelos policiais”, afirmou.
Segundo o auditor, as duas têm prazo de dez dias para apresentar recurso contra a autuação administrativa. Caso isso não ocorra, poderão ser multadas.
“Recolhi o gato e levei para zoonoses para que sejam responsabilizadas criminalmente. Na prefeitura a esfera administrativa”, acrescentou.
Questionadas sobre o ocorrido, as suspeitas afirmaram que o animal não lhes pertencia e disseram apenas que o encontraram na rua.
“Disseram que viram na rua e fizeram isso. Mas, não justifica”, concluiu o auditor.
Em nota oficial, o MPF informou que tomou conhecimento do caso inicialmente pela imprensa e, posteriormente, pela equipe policial. O órgão reiterou apoio às investigações da Polícia Civil e ressaltou que, embora não exista qualquer conduta profissional que desabone a colaboradora, a continuidade de sua atuação dependerá da evolução das apurações.
Fonte: G1