O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta segunda-feira (3) com ministros da Corte atentos à atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, diante de dois temas envolvendo o PL: a defesa das urnas eletrônicas e o uso de inteligência artificial durante eventos partidários.
Segundo ministros do STF, Nunes Marques deveria fazer uma defesa enfática da segurança das urnas eletrônicas para evitar que integrantes da família Bolsonaro voltem a questionar o sistema eleitoral, como ocorreu nas eleições de 2018 e 2022.
Durante o recesso do Judiciário, o senador Flávio Bolsonaro levantou suspeitas sobre um suposto uso de urnas da Venezuela no Brasil. Na sequência, seu irmão, Eduardo Bolsonaro, elevou o tom e falou em fraudes no sistema eleitoral brasileiro.
Como resposta a esse tipo de questionamento, Nunes Marques programou para esta segunda-feira (3) um evento inédito de transparência. O TSE vai abrir uma urna eletrônica em rede nacional, com a desmontagem do equipamento transmitida ao vivo.
Nas eleições anteriores, esse procedimento era realizado em uma cerimônia fechada. A iniciativa pretende demonstrar o funcionamento do equipamento e reforçar que a urna não pode ser invadida eletronicamente.
Uso de inteligência artificial também está na mira
Além da segurança das urnas, o presidente do TSE terá de analisar uma ação apresentada pelo PT contra o uso de inteligência artificial durante uma convenção do PL.
No evento, foi exibido um vídeo gerado por IA no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro declarava apoio ao filho, Flávio Bolsonaro, na campanha presidencial e criticava sua condenação.
Durante o fim de semana, o PL também divulgou outros vídeos produzidos com inteligência artificial envolvendo Bolsonaro, incluindo uma peça publicada em Santa Catarina.
Ministros do STF e do TSE avaliam que os vídeos desrespeitam uma resolução atualmente em vigor no tribunal, que proíbe o uso de inteligência artificial para atacar adversários ou beneficiar candidatos.
Segundo essa avaliação, enquanto a resolução estiver vigente, vídeos que mostrem Bolsonaro defendendo votos para o próprio filho são considerados ilegais.
A expectativa entre ministros é de que Nunes Marques aplique uma punição ao PL e a Flávio Bolsonaro e faça uma advertência sobre a impossibilidade de utilizar esse tipo de recurso. Até o momento, porém, o presidente do TSE não sinalizou qual decisão pretende tomar.
Fonte: G1