O Sistema Único de Saúde (SUS) ainda não oferece nenhum tipo de caneta emagrecedora para o tratamento da obesidade, mas a possibilidade de incorporar esses medicamentos à rede pública nunca esteve tão próxima. A queda de patentes, a chegada de versões nacionais e novas propostas de inclusão podem mudar o cenário de acesso aos remédios usados no combate à doença.
O Ministério da Saúde afirma que o tema se tornou uma das prioridades da pasta nos últimos meses, mas destaca que o alto custo dos tratamentos ainda é um dos principais obstáculos para a adoção desses medicamentos pelo sistema público.
Especialistas ouvidos pela DW apontam que o SUS enfrenta dificuldades históricas para estruturar políticas de enfrentamento à obesidade, enquanto os números da doença avançam no Brasil. Dados do Vigitel, levantamento realizado pelo Ministério da Saúde, mostram que 25,7% dos adultos brasileiros tinham obesidade em 2024. Em 2006, esse percentual era de 11,8%.
Atualmente, o SUS oferece poucas alternativas para pacientes com obesidade. Não há medicamentos específicos disponíveis na rede pública, e a principal opção é a cirurgia bariátrica, procedimento que pode exigir anos de espera devido às filas de atendimento.
Custo bilionário impediu primeira tentativa de inclusão
Com os avanços das chamadas canetas emagrecedoras, especialmente medicamentos baseados nos princípios ativos semaglutida e liraglutida, o Ministério da Saúde passou a avaliar uma possível incorporação dessas terapias ao SUS.
Em 2024, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) analisou pedidos para incluir dois medicamentos usados no tratamento da diabetes tipo 2 e obesidade: a liraglutida, presente em produtos como Saxenda e Victoza, e a semaglutida, utilizada em remédios como Wegovy e Ozempic.
As propostas foram rejeitadas após o Ministério da Saúde apontar um impacto orçamentário considerado elevado, superior a R$ 8 bilhões.
A situação mudou após março deste ano, quando terminou a patente da semaglutida. O fim da exclusividade da farmacêutica Novo Nordisk abriu espaço para que empresas brasileiras desenvolvam versões com possibilidade de preços menores.
A pasta então solicitou prioridade à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a análise de registros de medicamentos com agonistas de GLP-1, grupo que inclui a semaglutida e a liraglutida.
Novas versões de semaglutida chegam ao mercado brasileiro
Nos últimos meses, a Anvisa recebeu 18 pedidos de registro de novos medicamentos à base de semaglutida. Em junho, chegou às farmácias a primeira caneta emagrecedora brasileira com esse princípio ativo: a Ozivy, fabricada pelo laboratório EMS.
Na quarta-feira (29/07), a agência aprovou os registros de outros cinco medicamentos com semaglutida: Zempneo, da Brainfarma; Semavy, da Cosmed; Orsema, da Ranbaxy; Seemasun, da Sun Farmacêutica; e Owozy, da Ávita Care.
Ainda não há informações sobre quando esses produtos começarão a ser vendidos nem quais serão os preços.
Em nota à DW, o Ministério da Saúde afirmou que a chegada de medicamentos similares e o aumento da concorrência podem reduzir os valores.
“Com a entrada de genéricos no mercado e o aumento da concorrência, os preços devem cair de forma significativa, sendo esse um fator determinante para a análise de uma possível incorporação ao SUS”, informou a pasta.
Já a tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro e considerado um medicamento mais moderno por atuar também sobre o hormônio GIP, continua fora dos planos do SUS. O tratamento custa atualmente entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil por mês e a patente deve permanecer válida por cerca de uma década.
Projeto-piloto testa uso de canetas em hospital de Porto Alegre
No fim de junho, o Ministério da Saúde iniciou um projeto-piloto em um hospital de Porto Alegre (RS) para avaliar o uso de medicamentos com semaglutida dentro da realidade do SUS.
O estudo Real-Bari reúne 250 pacientes com obesidade grave que receberam gratuitamente o tratamento com canetas emagrecedoras. Os participantes foram selecionados por estarem na fila da cirurgia bariátrica e precisarem perder peso antes do procedimento.
Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é analisar “como o tratamento pode se adaptar à realidade do SUS e o custo relacionado ao uso da terapia”.
Especialistas consideram que o Brasil está mais perto do que nunca de disponibilizar um medicamento contra obesidade na rede pública.
A endocrinologista Maria Edna de Melo, do Grupo de Obesidade e Síndrome Metabólica do Hospital das Clínicas da USP, afirmou que está otimista após a quebra da patente da semaglutida.
“Com a quebra de patente da semaglutida e a queda drástica de preço, eu estou otimista. Então, espero que agora, em algum momento, eles aprovem [o uso de medicamentos contra a obesidade no SUS]. De repente, agora é a oportunidade para isso, porque a situação atual está muito ruim”, declarou.
Segundo a médica, o medicamento chegou a custar cerca de R$ 1,4 mil, mas atualmente pode ser encontrado em promoção por aproximadamente R$ 330 em versões similares.
Novo pedido de inclusão da semaglutida no SUS está em análise
Em junho, a Novo Nordisk apresentou à Conitec um novo pedido para incluir a semaglutida no SUS. Desta vez, a empresa propôs um desconto de 59% no valor de referência.
A nova proposta restringe o uso a pacientes com mais de 45 anos, sem diabetes, com obesidade grave e histórico de infarto. A mudança ocorreu após a negativa anterior, que abrangia um público maior e foi considerada de alto impacto financeiro.
“A abordagem busca direcionar o tratamento para uma população de maior risco clínico e maior impacto potencial para o sistema de saúde”, afirmou a empresa em nota.
A farmacêutica também informou que um estudo apontou redução de 20% no risco de morte cardiovascular, infarto e acidente vascular cerebral em pacientes com sobrepeso ou obesidade, sem diabetes, mas com doença cardiovascular estabelecida.
A Conitec tem até 180 dias para avaliar e responder ao pedido. Caso a incorporação seja aprovada, ainda será necessário realizar um processo de licitação.
A especialista Maria Edna explica que o público-alvo ainda pode sofrer alterações durante a análise. Segundo ela, a Conitec pode definir um perfil específico de paciente considerado mais adequado para receber o tratamento.
Acesso deve começar restrito, dizem especialistas
Mesmo com uma possível aprovação, especialistas avaliam que o acesso inicial às canetas emagrecedoras pelo SUS deve ser limitado a grupos específicos de pacientes.
O endocrinologista Paulo Miranda, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), afirma que os medicamentos podem trazer benefícios além da perda de peso.
“Esses medicamentos trazem benefícios adicionais, como redução da progressão da doença renal e redução de eventos cardiovasculares. Então, é realmente importante que a gente consiga ampliar cada vez mais o acesso para trazer esses benefícios a mais gente”, disse.
Maria Edna também destaca que o tratamento pode reduzir custos para o sistema de saúde ao melhorar a qualidade de vida e a produtividade dos pacientes.
Apesar dos avanços, especialistas reforçam que o combate à obesidade não depende apenas de medicamentos. O acompanhamento nutricional, a prática de atividades físicas e o cuidado multiprofissional continuam sendo fundamentais.
“A obesidade, assim como diabetes, é uma doença crônica e é necessário planejamento a longo prazo. E isso também exige atenção multiprofissional para que o paciente receba o tratamento adequado”, afirmou Paulo Miranda.
Fonte: G1