A Câmara Municipal de Guarulhos realiza sessão ordinária nesta segunda-feira (10), com uma pauta de 25 itens entre o Grande Expediente e a Ordem do Dia. Entre os destaques está o projeto de lei que cria um programa de capacitação para agentes comunitárias de saúde realizarem acolhimento a vítimas de violência doméstica.
A sessão foi convocada pelo presidente da Câmara, vereador Martello (Republicanos). O PL 3824/2023, denominado “Capacitando Quem Acolhe”, está entre os quatro projetos de lei previstos para primeira votação.
Também estão na pauta o PL 526/2025, que inclui o Dia da Reforma Protestante no Calendário Oficial de Eventos do Município; o PL 63/2025, que autoriza a terceirização da manutenção, limpeza e iluminação dos pontos de ônibus de Guarulhos, com exploração publicitária desses espaços; e o PL 119/2026, que propõe proibir a realização de tatuagens em menores de 18 anos, mesmo com autorização dos pais ou responsáveis.
Todos os quatro projetos precisam passar por duas fases de votação.
No Grande Expediente, a pauta reúne 13 requerimentos de informação com questionamentos à Prefeitura sobre diferentes assuntos. Também estão previstos oito novos projetos de lei. Depois da deliberação, as propostas serão encaminhadas às Comissões Técnicas da Câmara para emissão de parecer.
A sessão tem início previsto para as 14h e pode ser acompanhada presencialmente no Plenário da Câmara Municipal, na Avenida Guarulhos, 845, na Vila Vicentina.
A transmissão ao vivo também estará disponível pela TV Câmara, no canal 7 da NET e no canal 6 da RedFox, além das redes sociais oficiais do Legislativo, no Facebook, YouTube e Instagram.