Agentes do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) poderão receber luvas capazes de aplicar choques elétricos dolorosos para conter pessoas consideradas agressivas. A informação foi publicada pela Associated Press nesta terça-feira (11).
O ICE pretende gastar até US$ 20 milhões na compra de milhares de “dispositivos condutores de distração e desescalada” para seus agentes até março, conforme um aviso divulgado na segunda-feira pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS).
Os equipamentos são chamados de G.L.O.V.E., sigla em inglês para “Emissor de Voltagem de Baixa Intensidade Gerada” (Generated Low Output Voltage Emitter), e são produzidos pela empresa Compliant Technologies LLC. A palavra “glove” também significa “luva” em inglês.
Segundo a fabricante, o equipamento funciona inicialmente como uma luva comum de patrulha. O agente pode pressionar um botão para ativar o modo elétrico.
As luvas precisam entrar em contato direto com a pele para produzir um estímulo doloroso que, segundo a empresa, normalmente ajuda o agente a conseguir a obediência da pessoa em questão em poucos segundos.
O dispositivo já foi utilizado nos últimos anos por algumas prisões e departamentos de polícia. John Peters, presidente do Instituto para a Prevenção de Mortes sob Custódia, que acompanha o uso da tecnologia, descreveu a sensação provocada pelo equipamento.
“É imediato e agudo, e vai distrair você. Eu comparo a uma picada de abelha”, afirmou.
Para Peters, a tecnologia pode ser eficaz em situações de resistência. “Se o agente estiver enfrentando qualquer tipo de resistência por parte da pessoa, esta certamente é uma ferramenta eficaz”, disse.
O especialista também afirmou ser possível imaginar o uso das luvas por agentes do ICE para retirar de carros e residências pessoas que não estejam cooperando, além de situações durante a entrada e a saída de instalações de detenção.
“Para agentes menores, mais fracos ou mais velhos, acho que isso oferece uma grande vantagem”, declarou Peters, segundo quem o equipamento poderia permitir imobilizações mais rápidas e reduzir a duração dos confrontos.
Fabricante estabelece restrições
A própria Compliant Technologies alerta que o dispositivo não deve ser utilizado como instrumento de punição. A empresa também recomenda que ele não seja empregado contra pessoas que estejam apenas apresentando “desobediência verbal ou comportamento hostil”.
O fabricante ainda contraindica o uso em populações consideradas de alto risco, incluindo crianças, mulheres grávidas, idosos e pessoas com deficiência.
Para utilizar o equipamento, os agentes precisam concluir um curso e obter uma nova certificação a cada dois anos, segundo a empresa.
Defensores dos direitos civis, porém, demonstraram preocupação com o plano. Eles afirmam que agentes do ICE já são alvo de críticas por causa do uso da força, com pouca supervisão ou responsabilização, durante a política de repressão à imigração do presidente Donald Trump.
Jenn Rolnick Borchetta, vice-diretora do projeto de policiamento da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), disse que o público não deveria confiar que os agentes do ICE utilizarão os dispositivos de maneira adequada.
Ela questionou a necessidade das luvas para ações de fiscalização civil da imigração e ressaltou que pessoas submetidas aos choques podem não receber qualquer aviso prévio.
“O ICE passou o último ano mostrando a este país que é rápido demais para recorrer à força. Agora, poderá aplicar choques elétricos com um leve toque em um botão, talvez sem que ninguém mais consiga ver o que está fazendo”, afirmou.
“Introduzir luvas que podem ser usadas com tanta facilidade para provocar uma dor terrível durante abordagens é uma receita para causar danos ao público.”
Equipamento já é usado em situações específicas
Defensores da tecnologia afirmam que as luvas costumam ser empregadas em situações específicas dentro de prisões e durante transportes, e não de maneira ampla em patrulhamento nas ruas.
De acordo com a Compliant Technologies, os dispositivos já foram utilizados para conter suspeitos violentos que se recusavam a entrar em viaturas policiais, além de detentos que estavam ferindo a si próprios e ameaçando agentes.
O DHS informou na terça-feira que estava preparando uma resposta aos questionamentos da Associated Press e não fez comentários de imediato.
Jeff Niklaus, fundador e CEO da Compliant Technologies, respondeu por e-mail: “Infelizmente, não podemos falar sobre esse assunto.”
Fonte: G1