A Comissão Especial de Estudos (CEE) criada para analisar os tributos incidentes sobre as atividades desenvolvidas no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos realizou uma diligência nesta quarta-feira (19/08). Os vereadores visitaram uma construção localizada no Parque Logístico Aero II, nos arredores do aeroporto administrado pela GRU Airport.
Durante a vistoria, os parlamentares levantaram questionamentos relacionados à situação tributária do galpão de logística, ao alvará de funcionamento e a outros aspectos envolvendo o empreendimento.
A Comissão destacou que os recursos arrecadados por meio dos impostos podem ser utilizados em contrapartidas destinadas aos bairros localizados na região do aeroporto.
A CEE também pretende verificar quais tributos foram pagos em relação ao Terminal 3 do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos e se existe algum saldo devedor junto à Prefeitura.
Presidente da Comissão, Romildo Santos (PSD) afirmou que o Executivo vem melhorando o relacionamento com a GRU Airport nas tratativas relacionadas ao recebimento de tributos.
Diante desse cenário, a CEE pretende convidar representantes da Secretaria da Receita para apresentar informações mais detalhadas sobre a situação atual envolvendo a arrecadação desses impostos.
Romildo Santos afirmou que o objetivo da Comissão é reunir todas as informações necessárias sobre a questão tributária, mas ressaltou que o prazo de funcionamento da CEE é curto.
“Conforme for, logo depois da CEE, vamos abrir uma CEI de investigação para poder ter certeza de tudo”, disse.
Além de Romildo Santos, participaram da diligência os vereadores Joseval Queiroz (PL), Pastor Adalberto (Mobiliza), Biriba (DC) e Junior Caiçara (Novo).