A Meta e vários estados americanos chegaram a um acordo para encerrar um processo histórico envolvendo suas redes sociais, segundo documento apresentado à Justiça nesta quarta-feira. Pelos termos acertados, a empresa deverá pagar US$ 17 bilhões. O montante representa uma fração da receita obtida pelo grupo em 2025, de R$ 201 bilhões.
Os procuradores de 47 estados e territórios americanos acusam a Meta de ter desenvolvido deliberadamente Facebook e Instagram de maneira a viciar adolescentes. De acordo com cálculos da própria empresa citados pela Bloomberg enquanto o acordo ainda estava em negociação, a companhia poderia ter de pagar até US$ 1,4 trilhão caso o julgamento fosse concluído.
Além da indenização, a Meta concordou em adotar restrições voltadas ao uso das plataformas por adolescentes. Entre as medidas estão limites de tempo e a proibição de recursos apontados como agravantes de problemas de saúde mental, mudanças que atingem diretamente o modelo de negócios da empresa, baseado no engajamento dos usuários para obtenção de receita publicitária.
Para reduzir o uso considerado viciante e evitar interrupções do sono, a companhia limitará o acesso entre meia-noite e 6h e silenciará as notificações entre 22h e 7h.
A Meta também deixará de oferecer rolagem infinita para esse público e estabelecerá um limite diário de duas horas de utilização do Instagram e do Facebook.
Outras mudanças atingirão funcionalidades associadas por psicólogos a comparações sociais negativas. A empresa limitará filtros de beleza e a contagem de cliques no botão “curtir”, além de reforçar ferramentas de verificação de idade e de controle parental.
O processo é liderado pelos estados de Colorado, Califórnia, Kentucky e Nova Jersey. Os procuradores afirmam que a Meta violou leis estaduais de proteção ao consumidor e normas federais de privacidade, que estabelecem multas em caso de descumprimento.
Segundo os parâmetros dessas legislações, a penalidade financeira seria multiplicada pelos milhões de jovens que utilizam as plataformas da companhia. Foi nesse contexto que a própria Meta chegou a calcular a possibilidade de uma multa na casa dos trilhões de dólares.
A empresa negou as acusações apresentadas pelos estados. Antes do acordo, a Meta havia afirmado que os procuradores buscavam mudanças de design que considerava descabidas e um “pagamento exorbitante”.
O julgamento estava em sua segunda semana. Durante os primeiros dias de depoimentos, os jurados ouviram Adam Mosseri, chefe do Instagram, além de funcionários e ex-funcionários da Meta que participaram do desenvolvimento das plataformas e de estudos sobre a interação de adolescentes com ferramentas criadas para reduzir o uso problemático.
O acordo foi apresentado na manhã desta quarta-feira à juíza Yvonne Gonzalez Rogers, do Tribunal para o Distrito Norte da Califórnia, em Oakland. Os termos ainda precisam receber aprovação da Justiça.
“Esta é uma vitória monumental para a saúde pública dos jovens em Washington D.C., e em todo o país, e os recursos de segurança que a Meta é obrigada a instalar mudarão fundamental e imediatamente a forma como os jovens usam o Instagram e o Facebook”, afirmou Brian Schwalb, procurador-geral do Distrito de Columbia, em comunicado.
O processo ocorre em meio a uma preocupação global com o impacto das redes sociais sobre os usuários, especialmente crianças e adolescentes.
Fonte: OGLOBO