Gestores das escolas da rede municipal de Guarulhos participaram, na tarde de quinta-feira (27), do encontro formativo “Reflexões sobre o Processo de Implementação da Lei 11.645/08”, realizado no Teatro Adamastor. A legislação torna obrigatório o ensino da história e das culturas afro-brasileira e indígena nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental e médio no Brasil.
Promovida pela Secretaria de Educação (SE), a atividade integrou a programação do Agosto Indígena 2026 e foi apresentada como mais um espaço formativo voltado ao combate ao preconceito e às práticas discriminatórias. A iniciativa também buscou reafirmar o papel da educação na valorização da história, das culturas, dos saberes e das contribuições dos povos indígenas para a formação da sociedade brasileira.
O encontro reuniu representantes de diferentes etnias indígenas da cidade e de instituições que atuam no enfrentamento ao racismo e na garantia dos direitos dos povos indígenas. Participaram representantes do Núcleo de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública de São Paulo, da Comissão de Igualdade Racial da OAB e da Subsecretaria de Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos de Guarulhos.
A psicóloga Cláudia Lucena, da Divisão Técnica de Políticas para a Diversidade e Inclusão Educacional da Secretaria de Educação, afirmou que a participação e a fala dos indígenas, assim como das instituições envolvidas, são fundamentais para evidenciar a importância do protagonismo indígena e das políticas educacionais na criação de ações voltadas à efetivação da Lei 11.645/08.
Cláudia também destacou a elaboração de um guia de orientações pela Secretaria de Educação. O documento deverá subsidiar os educadores na ressignificação do olhar e das práticas pedagógicas.
O encontro também promoveu o compartilhamento de ações relacionadas à implementação da história e da cultura indígenas nos currículos escolares, com a participação de profissionais envolvidos diretamente com a temática.
Entre as participantes esteve Fernandina Maxacali, da etnia Maxacali, da região nordeste de Minas Gerais, e professora da Rede Municipal de São Paulo. Também participou a pesquisadora e ativista indígena Marianna Lima, coordenadora pedagógica da EPG Aristides Hansen, pós-graduada em Educação Ambiental e Gestão Escolar e responsável por estudos sobre a implementação da Lei nº 11.645/08 e a Educação para as Relações Étnico-Raciais.
A atividade contou ainda com Milena Koyama Araújo, bióloga e integrante da Divisão de Educação Ambiental da Secretaria de Educação.
Durante a apresentação das práticas, as convidadas defenderam que as propostas relacionadas à temática indígena sejam desenvolvidas de maneira contínua, transversal e contextualizada. O objetivo é assegurar aos estudantes o direito ao conhecimento sobre a pluralidade dos povos indígenas, reconhecendo-os como sujeitos históricos, contemporâneos e protagonistas de suas próprias narrativas.