A Secretaria de Educação de Guarulhos apresentou, na última terça-feira (31), ao Ministério Público, por meio da 22ª Promotoria de Justiça de Guarulhos – Educação, Infância e Juventude, o Sistema Integrado de Notificação de Violências – Guarulhos Cidade que Protege. A ferramenta foi criada para qualificar e integrar o processo de notificação de situações de violência envolvendo crianças e adolescentes.
O sistema é uma iniciativa da Comissão Intersetorial para Construção e Monitoramento do Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência. A ferramenta foi concebida e desenvolvida pela equipe do Departamento de Tecnologia da Informação da Educação (DTIE), da Secretaria de Educação.
A apresentação foi conduzida pela equipe técnica do DTIE e acompanhada pela promotora de Justiça Dra. Natalie Riskalla Anchite S. Galvão, além de representantes do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT), da assistente social Luciana Ribeiro Paneghini e da oficial de Promotoria Marília Melke.
Durante o encontro, foram apresentadas e detalhadas as diferentes etapas e funcionalidades do sistema. A reunião também permitiu o esclarecimento de dúvidas e a troca de informações com a equipe do Ministério Público.
Na ocasião, foram feitas observações e sugestões que poderão contribuir para o aprimoramento da ferramenta antes de sua consolidação no atendimento às situações de violência contra crianças e adolescentes.
Segundo a Dra. Natalie, a iniciativa representa um avanço significativo no processo de notificação desses casos. A promotora destacou que o levantamento e a análise dos dados poderão contribuir para a elaboração e o aprimoramento de políticas públicas.
As informações reunidas pelo sistema poderão subsidiar a definição de indicadores, o planejamento de ações e o acompanhamento das políticas de proteção e atendimento voltadas a crianças e adolescentes.
Outro ponto destacado durante a apresentação foi a possibilidade de ampliar o uso do sistema para a rede particular de ensino e de saúde. A medida poderá fortalecer a integração entre os diferentes setores e serviços que fazem parte da Rede de Proteção.
A apresentação ao Ministério Público também representa uma etapa no processo de consolidação de estratégias intersetoriais para o enfrentamento das situações de violência contra crianças e adolescentes em Guarulhos, com foco na proteção integral, na articulação da Rede de Proteção e na garantia de direitos.