A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara uma reação à decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.
Segundo interlocutores ouvidos pelo blog, a linha central da contestação será a de que a medida invade uma competência privativa da Presidência da República relacionada à nomeação e à exoneração do chefe da Polícia Federal.
A decisão de Mendonça não se limitou ao afastamento dos dois integrantes da cúpula da PF. O ministro também determinou a abertura imediata de investigações criminais e administrativo-disciplinares para apurar a produção de relatórios de inteligência que teriam monitorado autoridades.
Outra determinação foi a suspensão da elaboração e do compartilhamento de documentos voltados à análise da atuação de magistrados, integrantes da advocacia pública e da própria polícia judiciária.
Mendonça também solicitou a convocação de uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do STF para submeter sua decisão aos demais integrantes do colegiado.
Pouco depois, a Segunda Turma formou maioria pela manutenção do afastamento da cúpula da Polícia Federal. O julgamento, porém, foi interrompido após o ministro Gilmar Mendes pedir vista do processo.
Com isso, a análise permanece suspensa, enquanto a AGU prepara a reação jurídica contra a decisão de André Mendonça, sustentando que o afastamento do diretor-geral da PF atingiria uma atribuição reservada ao presidente da República.
Fonte: G1