Ludhmila Hajjar defende mudança no SUS e pagamento por qualidade, não por procedimento

A intensivista e cardiologista Ludhmila Hajjar defende uma mudança estrutural na forma como o Sistema Único de Saúde (SUS) organiza e financia os procedimentos de alta complexidade. Para ela, o próximo presidente da República deveria abandonar a lógica centrada apenas no volume de atendimentos e adotar um modelo baseado em qualidade, resultados, integração de dados e redução do tempo de espera.

A proposta foi apresentada na abertura do projeto “A Saúde nas Eleições”, do GLOBO, que reunirá semanalmente médicos de diferentes especialidades para discutir os principais desafios da saúde pública brasileira até o fim deste mês.

Além de Ludhmila, participarão nas próximas semanas o sanitarista Gonzalo Vecina, a ginecologista Marianne Pinotti, o cirurgião Ben-Hur Ferraz Neto e o oncologista Fernando Maluf.

Segundo Hajjar, a saúde está entre as maiores preocupações dos brasileiros nas eleições deste ano, em um cenário marcado por dificuldades de acesso a procedimentos de alta complexidade, medicamentos, planos de saúde e consultas no SUS.

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Para a médica, o governo federal precisa decidir se continuará apenas administrando filas ou se transformará a alta complexidade em uma rede nacional integrada, com maior velocidade e capacidade de resposta.

“O próximo presidente da república terá diante de si uma escolha que pode definir o futuro do SUS: continuar administrando filas ou transformar a alta complexidade brasileira em uma rede nacional de inteligência, velocidade e resultados.”

Hajjar afirma que ampliar cirurgias, incorporar novos medicamentos ou abrir serviços não será suficiente se essas medidas não vierem acompanhadas de maior integração e eficiência.

“Não basta fazer mais cirurgias. Não basta incorporar novos medicamentos. Não basta abrir novos serviços. O Brasil precisa fazer melhor, mais rápido, com mais integração e, sobretudo, com mais inteligência.”

A médica destaca que a alta complexidade concentra procedimentos como cirurgias cardíacas, transplantes, tratamentos oncológicos, terapias gênicas, medicamentos de alto custo, neurologia, ortopedia complexa, radioterapia e hemodinâmica.

Segundo ela, justamente por reunir atendimentos capazes de definir a sobrevivência e a qualidade de vida dos pacientes, essa área também pode concentrar desperdícios quando funciona de forma fragmentada.

Para Hajjar, a primeira mudança deveria ocorrer na gestão das filas. Em vez de simples listas de espera, elas deveriam funcionar como instrumentos clínicos, contendo classificação de risco, diagnóstico, necessidade terapêutica, tempo de espera e previsão de atendimento de cada paciente.

A inteligência artificial poderia ser utilizada para identificar pessoas com piora clínica, maior risco de complicações ou necessidade de antecipação do atendimento.

“O cidadão não pode desaparecer dentro de uma planilha”, afirma.

Hajjar reconhece que o Brasil já adotou mecanismos destinados à redução das filas e à integração da atenção especializada, mas defende um novo avanço: a criação de uma Central Nacional Inteligente de Acesso à Alta Complexidade, conectada a estados, municípios e hospitais.

Outro ponto central é a forma como o desempenho do sistema é medido. A cardiologista afirma que o sucesso não deveria ser avaliado apenas pelo número de cirurgias realizadas.

Para ela, uma operação feita depois de um ano de espera não pode ser considerada equivalente a uma realizada dentro do período clinicamente adequado. Por isso, o indicador nacional deveria considerar o intervalo entre a indicação médica e o tratamento efetivo.

Os hospitais também deveriam ser avaliados por critérios como tempo de espera, mortalidade, complicações, reinternações, tempo de permanência, resultados clínicos e experiência do paciente.

É nesse contexto que Hajjar defende uma mudança na remuneração do SUS.

“O SUS não pode continuar remunerando predominantemente procedimento por procedimento, como se cada ato assistencial fosse independente do resultado.”

Segundo a médica, o caminho seria adotar financiamento orientado por valor, pagando melhor instituições que ofereçam qualidade, resolutividade e acesso dentro do tempo adequado.

Ela propõe contratos de desempenho para hospitais de alta complexidade, com mais recursos para unidades que reduzam filas e complicações, melhorem resultados e utilizem de forma adequada o dinheiro público.

A política de medicamentos de alto custo também deveria passar por mudanças. Hajjar afirma que o Brasil não pode optar nem pela negação da inovação aos pacientes nem pela incorporação indiscriminada de novas tecnologias sem considerar sustentabilidade financeira.

A médica defende o fortalecimento da atuação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que já avalia eficácia, segurança, efetividade e impacto econômico das tecnologias.

Entre os instrumentos adicionais sugeridos estão acordos de compartilhamento de risco, pagamentos baseados em resultados, incorporação escalonada de tratamentos e renegociação de preços conforme o aumento da utilização.

Segundo Hajjar, se um medicamento custa milhões de reais e promete transformar a vida de um grupo restrito de pacientes, o Estado precisa acompanhar não apenas o valor gasto, mas também quantas pessoas efetivamente responderam ao tratamento.

A integração de informações clínicas aparece como outro eixo estratégico. Atualmente, segundo a médica, um paciente pode passar pela atenção básica, realizar exame em um município, consultar especialista em outro e ser internado em uma terceira cidade sem que todas essas informações estejam conectadas.

Para corrigir essa fragmentação, Hajjar defende uma infraestrutura nacional de dados clínicos interoperáveis, com um prontuário que acompanhe o cidadão, e não apenas o hospital.

O sistema também deveria permitir aos gestores acompanhar em tempo real filas, leitos, equipamentos, especialistas, salas cirúrgicas e capacidade ociosa.

Se um hospital estiver totalmente ocupado enquanto outro próximo possuir vagas, essa informação deveria estar disponível. O mesmo valeria para equipamentos de radioterapia parados enquanto pacientes aguardam tratamento ou salas cirúrgicas sem utilização.

Para Hajjar, o próprio paciente também deve ter acesso a essas informações.

Outro desafio apontado é a organização regional da alta complexidade. Segundo a médica, o Brasil precisa deixar de associar esse tipo de atendimento exclusivamente à construção de grandes hospitais e abertura de novos leitos.

A proposta é organizar redes regionais de excelência, concentrando procedimentos raros e muito complexos em centros com volume suficiente para garantir qualidade, enquanto diagnóstico, acompanhamento e recuperação poderiam permanecer mais próximos da residência do paciente.

“É preciso regionalizar sem fragmentar. Concentrar expertise quando necessário e distribuir acesso quando possível.”

A médica também defende que o SUS utilize melhor seu poder de compra. Medicamentos, órteses, próteses, equipamentos, exames e serviços de alta complexidade movimentam bilhões de reais, e, segundo ela, o Estado ainda utiliza pouco essa escala para negociar preços e estimular produção nacional.

Compras centralizadas, contratos de longo prazo, competição, transparência e negociações baseadas em volume poderiam, na avaliação de Hajjar, liberar recursos para ampliar o atendimento.

A inteligência artificial aparece novamente como ferramenta para aumentar a eficiência do sistema, sem substituir profissionais de saúde.

Segundo Hajjar, a tecnologia pode ser utilizada para prever demanda, identificar risco clínico, organizar filas, detectar desperdícios, apoiar diagnósticos, otimizar centros cirúrgicos, antecipar ocupação hospitalar e acompanhar resultados.

“O hospital do futuro não será necessariamente o que tiver mais equipamentos. Será o que souber coordenar melhor pessoas, dados, tecnologia e recursos.”

Como síntese das propostas, Hajjar defende que o próximo presidente apresente um Plano Nacional de Alta Complexidade 2030.

O plano teria cinco compromissos: reduzir drasticamente o tempo de espera, integrar dados e regulação, financiar pela qualidade e pelos resultados, acelerar de forma responsável o acesso à inovação e estruturar uma rede nacional de centros de excelência conectados digitalmente.

Para a médica, o objetivo não deve ser simplesmente ampliar os gastos, mas aumentar a quantidade e a qualidade da saúde entregue por cada real investido.

Ela argumenta que responsabilidade fiscal e fortalecimento do SUS não são objetivos incompatíveis, já que um sistema mais integrado, eficiente e orientado por resultados pode reduzir desperdícios e ampliar o atendimento.

“O desafio da próxima década não será apenas financiar a alta complexidade. Será fazer o Brasil abandonar definitivamente a cultura da espera. Porque, na medicina de alta complexidade, tempo não é apenas uma variável administrativa. Tempo é tratamento. Tempo é prognóstico. Tempo é vida.”

Fonte: OGLOBO